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Acordo possível

TRT-ES promove conciliação entre as partes

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo está fazendo triagem dos recursos de revistas para verificar em quais processos ainda há possibilidade de conciliação. Segundo o juiz responsável pela conciliação, Luís Eduardo Soares Fontenelle, os critérios para a triagem foram definidos a partir da experiência de outros tribunais que encontraram nessa fase do processo oportunidade de resolver a lide pelo acordo entre as partes.

Antes do exame de admissibilidade para o TST, se a conciliação for possível, o processo segue para a pauta de audiências do Núcleo Especial de Conciliação em Recurso de Revista, que é integrado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A primeira pauta de conciliação foi cumprida no dia 21 de outubro, com 16 processos, e três audiências foram designadas para 18 e 28 de novembro e 5 de dezembro. Ao todo, são 30 processos nas pautas de conciliação.

De acordo com o juiz Luís Eduardo Fontenelle,  a conciliação não se restringe aos momentos definidos pela CLT. “Em qualquer fase do processo o juiz pode e deve operar no sentido de busca da conciliação”. Para ele, entre as vantagens estão a redução no tempo de tramitação do processo e nos custos para o empregador. “A atividade conciliatória está - e deve estar - tão integrada à rotina do magistrado quanto a de despachar e decidir”, afirmou.

Ele também é responsável pela conciliação de precatórios. Em 2010, foram pagos R$ 48 milhões em precatórios e, até setembro desse ano, foram R$ 34 milhões. O juiz Luís Eduardo Fontenelle tem participado de reuniões com os juízes estaduais Isaías Eduardo da Silva e Rodrigo Cardoso de Freitas com o objetivo de acelerar o repasse de verbas para pagamento das dívidas e organizar as pautas de conciliação com o estado.

Um dos projetos é criar um acordo de cooperação técnica entre os tribunais do Espírito Santo para facilitar a troca de informações entre eles, administração dos recursos nas contas judiciais e a prestação de contas. Essa proposta será submetida à presidência dos respectivos órgãos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-ES.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2011, 12h51

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