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Condições da economia

Número de estrangeiros legais no Brasil cresce 50%

O número de estrangeiros regulares no Brasil aumentou 50% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010. Segundo dados do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, entre janeiro e junho deste ano foram computados 1,47 milhão de pessoas de outros países no Brasil. No primeiro semestre de 2010, esse número era de 961 mil.

A maioria dos estrangeiros vem de Portugal, de onde vieram 328.856 pessoas. Em segundo lugar vem a Bolívia, responsável por 50.640 imigrantes. Outros que entraram em peso no Brasil foram os chineses (35.265) e os paraguaios (17.604).

De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a maioria dos estrangeiros entrarou no Brasil com visto de permanência temporária, para trabalhos, estudos ou pesquisas. Abrão explica que a migração para o Brasil explodiu este ano por causa das condições da economia mundial e da consolidação do país frente o mercado internacional. “Muitas pessoas buscam aqui seu novo lar e a esperança”, avalia.

Já a diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, acredita que as mudanças legislativas tiveram importante contribuição para o fenômeno migratório. Ela cita a Lei 11.961/2009, que passou a vigorar no fim de 2009 e concedeu a Anistia Migratória para estrangeiros ilegais. Por meio da lei, cerca de 45 mil pessoas tiveram suas situações regularizadas no Brasil.

Houve também, segundo a diretora, o acordo sobre residência para imigrantes nascidos nos países integrantes do Mercosul. Por meio do acerto, cidadãos do Mercosul puderam requerer visto de entrada a partir de país que não seja onde nasceram, ou pedir visto de residência, para os que já estivessem em um país do grupo, ainda que ilegalmente.

Residência
O Departamento de Estrangeiros também levantou que o número de concessões de visto de permanência no Brasil cresceu 68% entre 2008 e 2010. Há três anos, foram 10,7 mil vistos emitidos. E, no ano passado, foram 18 mil.

A diretora do Departamento, Izaura Miranda, atribui esse aumento aos mutirões feitos para analisar a situação dos estrangeiros no Brasil e o andamento dos processos administrativos em trâmite no órgão. As regras para residência de estrangeiros no país estão na Lei 6.815/1980, o Estatuto do Estrangeiro, e nas resoluções do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério da Justiça.

Também houve aumento na concessão da nacionalidade brasileira. Esse número cresceu quase 100% de 2008 até o ano passado. Foram 1,1 mil naturalizações concedidas em 2008 e 2,1 mil em 2010.

Emigração
O Departamento de Estrangeiros não tem números exatos sobre a quantidade de brasileiros no exterior. Entretanto, estima que tenha diminuído nos últimos anos por causa das crises econômicas internacionais e da relativa estabilidade do Brasil. Segundo essa estimativa, no ano passado havia 2 milhões de brasileiros em outros países, enquanto em 2005 eram 4 milhões.

A base para esse balanço são dados do Banco Central. Diz o BC que a remessa de dólares para o exterior caiu de 2009 para 2010. Há dois anos a remessa foi de US$ 2,27 milhões, e no ano passado, de US$ 2 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2011, 17h46

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