Consultor Jurídico

Notícias

União poderosa

Juízes vão ao Supremo apoiar PEC dos Recursos

Cerca de 90 juízes de todo o Brasil compareceram ao Supremo Tribunal Federal para apoiar a PEC dos Recursos proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e presidentes de Tribunais de Justiça estaduais estiveram presentes.

Ao agradecer a manifestação, o presidente do STF disse acreditar que esse movimento da magistratura é um fato inédito. “É um dia para ser celebrado”, comemorou. “Nós precisamos ter força, para mostrar para a sociedade que o trabalho da magistratura é um trabalho consciente, um trabalho sério e importante para a sociedade”, declarou.

AMB, AJUFE, Anamatra e presidentes de TJs apoiam PEC dos Recursos do Peluso - Foto: Carlos Humberto - SCO/STF

 

Ao falar sobre a PEC dos Recursos, que faz com que decisões de segunda instância passem a ser executadas, independentemente da interposição de recursos às cortes superiores, o ministro frisou que até o momento nenhuma objeção à proposta fez “empalidecer” sua convicção de que está no caminho certo. Para o presidente, a maioria das críticas e objeções parte de equívocos.

Para o presidente da AMB, Nelson Calandra, a proposta representa avanço significativo na melhoria da prestação jurisdicional. O vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Fabrício de Castro, concordou. “No que interessa à prestação jurisdicional rápida, eficiente e segura, a proposta do presidente do STF foi muito feliz”, disse.

Valorização
Em carta entregue a Peluso durante o encontro, a AMB manifesta “integral apoio à proposta de reforma do sistema recursal no Poder Judiciário Brasileiro, com inafastável valorização, principalmente, das decisões proferidas no primeiro grau e nos Tribunais Estaduais, do Distrito Federal e Regionais Federais e do Trabalho”.

Ao final do encontro, o presidente da AMB disse que os juízes se reuniram em torno do presidente do Supremo para “mostrar ao povo brasileiro que a magistratura está empenhada para que o serviço no Judiciário seja prestado com maior rapidez”.

Excesso
Para o representante da Ajufe, a maior crítica que atualmente se faz à Justiça não é quanto à qualidade do atendimento ou das decisões, mas à demora do trânsito em julgado das decisões “isso se deve, sem dúvida, ao excesso de recursos permitido por nosso sistema processual”.

Segundo Fabrício, a quase totalidade dos juízes federais apoia a sugestão do ministro Peluso “em nome de uma Justiça mais eficiente, mais célere e mais efetiva, que atenda, no final das contas, ao interesse da população, que é obter uma solução final nos processos, em tempo razoável, como exige a Constituição”.

Outros temas
No encontro, realizado no Salão Branco do edifício sede do Supremo, ainda foram tratados outros temas de interesse da magistratura nacional, como os subsídios dos magistrados e o adicional por tempo de serviço para a categoria. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Clique aqui para ler a carta entregue pela AMB ao ministro Peluso.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2011, 20h42

Comentários de leitores

31 comentários

Ao Pereira

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Dê-se ao trabalho de ler as prévias ofensas à magistratura e você verá que a falta de educação é de quem ofende primeiro, não de quem se defende.
Ou você escreve antes de ler, e lhe falta prudência, ou só lê o que lhe convêm, e lhe falta caráter.
Quanto ao mais, os cães ladram e a caravana passa.

JUÍZES QUEREM É SALÁRIO

huallisson (Professor Universitário)

Disse um palestrante na VII Conferência dos Advogados do DF,realizada em 6 e 7 do corrente,em Brasília, que "a visita dos juízes ao Presidente do Supremo não foi, na realidade, em apoio à PEC dos Recursos.A bajulação a Peluso sobre a vergonhosa PEC foi um pretexto para pedir aumento de salário". E não é que o conferencista está certo!...Pedro Cassimiro - Brasília/DF.

Magisdtrados longe do trabalho, tratando de seus interesses

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A matéria acabou gerando uma série de discussões, digamos, paralelas.
Uma interessante é sobre a revolta de alguns comentaristas a respeito do fato de magistrados reunirem-se para tratar de seus interesses, chamados de corporativos.
Felizmente, os magistrados estão fazendo isso.
Por não fazerem isso antes, os magistrados acabaram perdendo muito espaço.
Não conheço o mundo todo, claro, mas é provável que o Brasil seja o único País em que os magistrados precisam pedir simetria em relação aos membros do Ministério Público, porque estes estão em situação melhor. A propósito, o pedido da AJUFE para equiparação da Magistratura Federal ao MPF. No RS, abriu-se vaga pelo "quinto constitucional" do MP. NENHUM Procurador de Justiça entrou na lista sèxtupla remetida ao TJ/RS. Só Promotores de Justiça concorrem. Significa que NENHUM integrante da 2ª Instância do MP/RS deseja integrar a 2ª Instância do Judiciário Estadual gaúcho.
Magistrado de carreira não pode ser parlamentar. Advogado militante pode.
Já houve, aqui, até comentário de que magistrado de carreira nem mesmo deveria ser admitido ao STF.
Por fim, lemgbro que o art. 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura (lá dos tempos da ditadura militar), prevê: "Conceder-se-á afastamento ao magistrado, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens: (...) III – para exercer a presidência de associação de classe".
Assim, os presidentes de associações de magistrados não cometem ilegalidade ao não estarem em suas unidades jurisdicionais trabalhando, visto que dispensados, por força de lei.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 08/06/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.