Banco do Brasil questiona decisão do STJ
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27 de maio de 2011, 20h53
O Banco do Brasil entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para questonar decisão do Superior Tribunal de Justiça. O argumento é o de que a 3ª Turma do STJ desobedeceu a determinação da corte relativa à suspensão temporária dos processos que discutem o pagamento de correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelos planos econômicos Collor I (valores não bloqueados), Bresser e Verão.
O reconhecimento da Repercussão Geral desta matéria pelo STF ocasionou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem o pagamento de expurgos inflacionários.
A 3ª Turma do STJ julgou um dos agravos de recurso. E, por isso, o banco entrou com pedido de liminar para que o julgamento fosse suspenso com o argumento de que o caso ganhou Repercussão Geral no Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa da Supremo Tribunal Federal.
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