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Censura literária

TJ-SP proíbe livro escolar por conteúdo obsceno

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A distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século na rede pública de ensino de São Paulo está definitivamente vetada. A decisão é da Câmara Especial do Tribunal de Justiça paulista que confirmou liminar para impedir a circulação da obra a estudantes da 6ª à 9ª série do ensino fundamental e do ensino médio. 

O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.

O desembargador Maia da Cunha, relator do recurso, entende que o conteúdo de três textos da coletânea são “inapropriados” com “elevado conteúdo sexual”, e descrição de atos obscenos, erotismo e referência a incesto. A Secretaria da Educação iniciou a distribuição no ano passado, mas esta foi suspensa por uma medida cautelar da Justiça. 

De acordo com a decisão, a exposição de contos com elevado conteúdo sexual a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada de sua adequação à faixa etária, poderia causar consequências indesejáveis à sua formação. 

“É certo que não se sabe, ainda, qual a extensão desta exposição, nem seu resultado, mas, havendo dúvida, a melhor solução, nesta fase, é resguardar a integridade das crianças e adolescentes que ainda não tiveram contato com as obras”, afirma o relator do recurso, desembargador Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado.

O recurso foi apresentado pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Indec). A entidade pretendia também que os exemplares já distribuídos fossem recolhidos. No entanto, a turma julgadora entendeu que, nesse caso, o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado, razão pela qual seria ineficaz o recolhimento.

Pelo menos 18 mil livros foram comprados por meio do programa Apoio ao Saber, que destina anualmente três obras para os estudantes levarem para casa. A secretaria disse que a escolha dos livros é feita por uma comissão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2011, 6h51

Comentários de leitores

14 comentários

EXEMPLARMENTE CORRETO, SEM 'CARETICE'.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Compartilho inteiramente a minha opinião com a dos dois magistrados comentaristas (pelo menos é assim que se apresentam) Absolutamente escorreito o entendimento de ambos,já que nada pode ser absoluto.

Idade para as coisas

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Pessoalmente acho o conto do Loyola muito bom, mas é bastante picante e de temática adulta.
Educação sexual nas escolas é bom, nem sempre a família faz isto.
Concordo que apesar de sua alta qualidade, o texto seja inadequado até uma determinada idade. Os alunos necessitam uma certa maturidade. O que não impede de que o mesmo seja sugerido se adequado, como leitura complementar pelos professores que podem avaliar se os alunos já tem condições de estudar o mesmo de forma mais crítica.
Sobre censura, convivi na infância e adolescência com todo tipo de coisa, que não entendia bem, via rostos assustados o tempo todo, cenas de repressão e truculência, incluindo verdadeiros abusos de poder em causa própria.
Liberdade não é libertinagem.
Se fosse falar de censura, eu citaria a infeliz tentativa de alguns tentarem barra a obra de Monteiro Lobato sob a desculpa esfarrapada de ser "racista". Ora, mesmo no contexto da época em que foi escrito, não posso fazer tal crítica. Ser politicamente correto é uma coisa. Usar-se disto para proibir as pessoas de conhecerem a literatura, filmes, o que for é outra bem diferente. Cercear a história, tentar impor valores é algo que devemos estar sempre atentos. Este tipo de pensamento não difere muito dos extremistas do Taliban que destruiram as gigantescas estátuas de Buddha por serem "do demônio". Vide dúzias de programas de TV que ainda de forma velada, massacram psicologicamente as pessoas impingindo idéias questionáveis de pecado e uma moral mais duvidosa ainda.
Também não vejo censura no veto ao video apelativo sobre sexualidade, na minha opinião uma cretina apologia visando angariar adeptos praticantes, foi felizmente vetado.

Valentão..

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

sou bem eu que me escondo atrás de um computador. Deixa de ser covarde Magist_2008, tu além de se esconder atrás de um computador, se esconde em baixo de uma toga e certamente de um 38 pra dar tiro em quem quiser te meter porrada. Baita macho que tu é. Ademais, não cabe a ti, nem a ninguém, nem muito menos ao Judiciário dizer o que a sociedade deve ou não ler. Não cabe também ao Poder Público, incluindo os três Poderes fazer juízo de valor a respeito de qualquer literatura, mesmo que essa venha a ser revista de pornografia. Enfim, dia desses tu Magist_2008, do alto dessa tua arrogância e prepotêcia que poucas vezes vi na vida, vai ser pego de calça curta por alguém meio esquentado e vai levar a maior surra da tua vida. Acho que foi isso que faltou pra ti ver e entender que o mundo não gira ao teu redor.

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