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Liberdade antecipada

Califórnia deve reduzir em 30 mil o número de presos

A sitação das prisões no estado da Califórnia é tão caótica devido à superlotação que a Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou a redução de 30 mil presos. Os presídios do estado comportam 88 mil pessoas, mas hoje em dia estão sendo ocupadas por 148 mil detentos. Os índices de suícidio são 80% maiores do que em outros estados e muitos pacientes com doenças físicas e mentais não têm tratamento adequado, de acordo com reportagem do The New York Times.

A Califórnia terá 2 anos para solucionar o problema, o que fatalmete implicará na liberação de alguns presos. "Devido ao não-cumprimento (das normas) nas novas construções, transferências foram do Estado e outros meios (...), o Estado terá que libertar um certo número de prisioneiros antes de cumprida a totalidade de sua sentença", determina o veredicto.

A última instância judicial americana declarou, ao proferir a sentença, que a medida foi tomada visando remediar o problema de violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros. A decisão foi aprovada por 5 votos a 4.

A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2011, 21h29

Comentários de leitores

1 comentário

Erro de digitação?

FELIPE CAMARGO (Assessor Técnico)

"(...) nas novas construções, transferências foram do Estado e outros meios (...)." Não seriam transferências 'fora' do estado, para outros estados. Pelo que li no NYT, um juiz da Suprema Corte dos E.U.A. enfatizou que a redução da superlotação carcerária não precisa ser obtida só com a soltura de presos, mas entre as possibibidades estão a construção de novas prisões e a transferências de presos para outros estados. O pior é que esse erro de digitação foi reproduzido também na Folha.Com.

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