TSE suspeita de doações acima do limite em 2010
Autor
6 de maio de 2011, 21h32
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 15.921 pessoas físicas e 3.996 jurídicas podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais dos doadores. Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. As informações são da Agência Brasil.
A Lei das Eleições determina multa entre cinco e 10 vezes o valor excedido. Além disso, os doadores que extrapolaram podem ser proibidos de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!