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Problemas na cicatrização

Problema em cirurgia plástica não garante indenização

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica a mulher que teve os mamilos prejudicados em decorrência de procedimento de redução de mamas. Com base em laudo pericial que constatou inexistência de erro médico e que a paciente apresentava problemas de cicatrização, o TJ gaúcho manteve a sentença de primeira instância. O julgamento aconteceu no dia 31 de março, com a presença dos desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana, Túlio de Oliveira Martins e Paulo Roberto Lessa Franz (relator). Cabe recurso.

A autora da ação sofria de hipertrofia mamária. Desde a adolescência, o grande volume dos seios resultava em dores nas costas. Por conta disso, ela se submeteu a uma cirurgia de redução de mamas, na qual foram retirados 1,2 kg dos seios.  

Ela relatou que, no período pós-operatório, apresentou dificuldades de cicatrização. Ficou quase dois meses com curativos. Passado esse prazo, verificou que estava sem o mamilo esquerdo, razão pela qual decidiu ingressar na Justiça por considerar-se vítima de erro médico.

O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, considerou improcedente o pedido. Segundo ele, a autora apresentou problemas de cicatrização, que foram confirmados em perícia médica. Também foi constatado que o procedimento feito pelo médico estava correto para o caso de hipertrofia mamária. A paciente, inconformada, decidiu apelar.

Na 10ª Câmara Cível, o relator o recurso, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, confirmou a sentença de primeiro grau. Inicialmente, ele ponderou que a obrigação assumida pelo cirurgião plástico, na cirurgia estética embelezadora, é de resultado — e sua responsabilidade é subjetiva, com culpa presumida. Cabe profissional, então, o ônus de provar que não agiu com culpa em qualquer das modalidades: negligência, imprudência ou imperícia.

No caso em questão, o cirurgião apresentou laudos periciais que comprovaram que ele utilizou as técnicas corretas. De acordo com ele, o defeito no mamilo foi causado pelo problema de cicatrização da paciente. O laudo pericial concluiu pela impossibilidade de se estabelecer o nexo causal entre a prestação do serviço médico e os danos alegados na petição inicial. A autora foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estipulado em R$ 5 mil. Com informações Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Clique aqui para ler o Acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2011, 9h51

Comentários de leitores

1 comentário

Sempre assim...

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

É muito difícil um Médico ser condenado por "erro médico", vez que os Peritos quase sempre fazem uma certa "Defesa" do colega de trabalho. Pelo que vejo, só quando se trata de um caso muito absurdo é que os Médicos da Perícia deixam de lado a "proteção ao colega".

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