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Nova aptidão

Curso capacita juizes para serem mediadores

Novo curso da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) capacitará juízes para resolver pendências judiciais por meio da conciliação. Iniciará, em agosto, a primeira turma de um curso com esse intuito. Trata-se da conciliação de conflitos, cuja proposta é capacitar juízes para resolver pendências judiciaispor meio da vontade conciliatória.

Prioridade do ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, para o segundo semestre, a iniciativa faz parte de acordos de cooperação assinados em abril com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Os convênios estabelecem cooperação técnico-científica e cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e cursos e outros eventos para a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados e de membros das duas instituições e de seus órgãos vinculados.

O novo curso será coordenado pela ministra Nancy Andrighi, do STJ, com a colaboração do desembargador Marco Aurélio Buzzi (TJ-SC), recentemente incluído em lista quadrúpula para o STJ, e dos juízes Roberto Bacellar, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e André Gomma (TJ-BA). Em fase de elaboração, o conteúdo versará sobre o acordo judicial amigável e terá por objetivo final somar esforços para desafogar o Poder Judiciário.

Parceira da Enfam em várias iniciativas de capacitação de magistrados, a Escola Judicial da Costa Rica conta com proposição semelhante. Criaram a Comissão sobre Resolução Alternativa de Conflitos (RAC), instituição que gerencia mecanismos de conciliação e arbitragem.

Na Costa Rica, o projeto permite que a população costarriquenha usuária do Judiciário perceba na conciliação a concretização de uma justiça palpável e rápida. Lançada oficialmente em 2004, a comissão gerou uma série de benefícios para a sociedade daquele país, notadamente no que diz respeito ao aumento do volume de casos resolvidos através dessa via judicial. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2011, 15h40

Comentários de leitores

1 comentário

ARBITRAGEM BATE À PORTA... SÓ FALTA, ABRIR!!!

Deusarino de Melo (Consultor)

Afinal boas notícias sobre ARBITRAGEM!
Pelo que temos lido, patrece q

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