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Contra o vício

MP-MG cria Coordenadoria Antidrogas

Além de unificar atuação do MP-MG contra o tráfico, a Coordenadoria Antidrogas irá exigir mais eficiência dos que atuam contra a dependência química. Com o objetivo de ampliar sua atuação no combate a um dos problemas que mais danos vêm causando à sociedade, o Ministério Público de Minas Gerais está preparando a instalação da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

A nova Coordenadoria terá entre suas principais atribuições unificar o trabalho das Promotorias de Tóxicos e fiscalizar as entidades que trabalham na prevenção e no tratamento de dependentes químicos em todo o Estado. Sua atuação será inédita devido à articulação com os setores públicos e privados para reprimir a atividade criminosa e para promover a ampliação da rede de atendimento e a eficácia do tratamento especializado ao dependente e aos seus familiares.

O procurador-geral de Justiça Alceu José Torres Marques, que criou a Coordenadoria Antidrogas em outubro de 2010, designou o atual coordenador da Promotoria de Tóxicos de Belo Horizonte, Jorge Tobias de Sousa, para comandar o novo órgão.

Jorge Tobias destaca a importância de se buscar uma resposta mais rápida à sociedade. "A degradação que a sociedade vem sofrendo com o avanço do tráfico e do consumo de entorpecentes está exigindo estratégias para combater os criminosos e ao mesmo tempo estimular e fiscalizar as políticas públicas de conscientização, de prevenção e de tratamento especializado para os dependentes", ressaltou.

A Coordenadoria Antidrogas, que está sendo estruturada com os recursos humanos e materiais necessários para dar início às suas atividades, integra a estrutura do CAOCrim (Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar), coordenado pelo promotor de Justiça Joaquim Miranda.

Segundo Joaquim Miranda, a Coordenadoria Antidrogas atuará em cooperação permanente com outros Centros de Apoio Operacional e com as Promotorias de Justiça, visando articular e multiplicar a adoção das ações judiciais ou extrajudiciais do Ministério Público. "A questão das drogas é complexa e envolve também áreas como Saúde, Família, Infância e Juventude e Direitos Humanos", enfatizou.

A Coordenadoria Antidrogas deverá ainda dar suporte aos promotores de Justiça elaborando modelos de peças processuais; promovendo reuniões e cursos periodicamente e cooperando com as Promotorias de Justiça em inquéritos criminais, processos e outros procedimentos previstos legalmente para coletar informações e provas necessárias à adoção de medidas que garantam o efetivo combate ao narcotráfico. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP de Minas

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2011, 7h32

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