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Carteira em jogo

OAB-MT vai julgar advogados no segundo semestre

A OAB de Mato Grosso não vai esperar a conclusão do processo judicial para julgar os 15 advogados denunciados na Operação Asafe, da Polícia Federal, por venda de sentença. O processo disciplinar, que pode acabar por expulsar da OAB os envolvidos, continuará com a cópia do inquérito e da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça. As informações são do jornal Diário de Cuiabá.

O presidente da seccional, Cláudio Stábile, contou que assim que a operação foi deflagrada, há mais de um ano, a entidade instaurou um processo disciplinar contra alguns envolvidos, que ficou suspenso esperando a conclusão das investigações judiciais. “Não tinha como fazer nada porque isso iria beneficiá-los, já que não havia denúncia. E nessa fase de apuração, novas provas podem ter surgido. Nós tínhamos que esperar”, explicou.

Stábile prevê que os casos sejam julgados pela OAB no próximo semestre, garantidos os direitos de defesa dos acusados. Além dos advogados, a PGR também denunciou juízes e desembargadores de Mato Grosso. De acordo com a denúncia, no esquema, as decisões eram vendidas para os clientes dos advogados envolvidos ou estes negociavam até para colegas.

“A OAB sempre pediu investigação sobre denúncias de venda de sentença. Não é de hoje que se fala disso. Por isso, o Ministério Público está cumprindo um pedido antigo nosso ao realizar essa investigação e a denúncia. Os magistrados envolvidos devem ser expulsos do cargo, os advogados devem ter o direito de advogar cassados e, além disso, todos devem ser punidos na forma da lei”, disse o presidente da OAB-MT.

Operação
Deflagrada em maio do ano passado, a operação investigou a prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentenças no TJ-MT e no Tribunal Eleitoral do estado. Ao todo, são 37 denunciados, entre advogados, juízes, desembargadores e lobistas. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2011, 15h20

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