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Operação Asafe

Advogados e juízes são denunciados em MT

Os nomes dos 37 denunciados pelo Ministério Público Federal, na Operação Asafe, foram divulgados pelo repórter Alexandre Aprá, do site MidiaNews. Deflagrada em maio de 2010, a operação investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional Eleitoral, envolvendo advogados, juízes, desembargadores, servidores e lobistas.

A Procuradoria-Geral da República em Brasília pediu o afastamento cautelar do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do TJ-MT. Provisoriamente, o Superior Tribunal de Justiça já afastou o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile; o juiz do TRE, Eduardo Jacob; o desembargador José Luiz de Carvalho e o juiz Círio Miotto.

Em 2010, a revista Consultor Jurídico publicou, com exclusividade, que a Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso. Foi com base nos relatos desses casos que o Ministério Público Federal pediu a prisão de advogados ao Superior Tribunal de Justiça. A PF cumpriu mandados de prisão e de buscas e apreensão, em 2010. Foram presas oito pessoas, na época. Entre elas, cinco advogados.

O inquérito, que resultou na prisão de advogados e contou com uso de grampos telefônicos autorizados, foi originalmente instaurado na 2ª Vara Federal de Cuiabá para apurar denúncias “de que advogados e terceiros estariam manipulando decisões no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso”, de acordo com os autos. Mas no decorrer das investigações, surgiram indícios de envolvimento do presidente do TRE-MT, desembargador Evandro Stábile, em atividades ilícitas. Por causa da prerrogativa de foro, a competência foi deslocada para o STJ. As investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

Confira a relação dos denunciados pelo MPF na Operação Asafe:

1 - Célia Cury (advogada e mulher do desembargador José Tadeu Cury)

2 - Ivone Reis Siqueira (lobista)

3 - Santos de Souza Ribeiro

4 - Claudio Manoel Camargo Júnior (genro do desembargador José Tadeu Cury)

5 - Jarbas Rodrigues do Nascimento (ex-chefe de gabinete do desembargador José Tadeu Cury)

6 - Rodrigo Vieira (advogado e genro do desembargador José Tadeu Cury)

7 - Alessandro Jacarandá Jové (ex-sócio de Célia Cury)

8 - Max Weyzer Mendonça Oliveira (advogado)

9- Tarcisio Carlos Siqueira de Camargo (advogado)

10 - Círio José Miotto (juiz substituto de 2º grau afastado do TJ/MT)

11- José Luiz de Carvalho (desembargador do TJ/MT)

12 - Eduardo Jacob (advogado e juiz membro afastado do TRE/MT)

13 - Donato Fortunato Ojeda (desembargador aposentado do TJ/MT)

14 - Maria Abadia Pereira de Souza (advogada e ex-juíza membro do TRE/MT)

15 - Evandro Stábile (desembargador afastado do TJ e ex-presidente do TRE/MT)

16 - Phellipe Oscar Rabello Jacob (Filho de Eduardo Jacob)

17 - Eduardo Gomes da Silva Filho (advogado)

18 - Renato César Vianna Gomes (advogado e ex-juiz membro do TRE/MT)

19- Alcenor Alves de Souza (ex-prefeito de Alto Paraguai)

20 - Bruno Alves de Souza (sobrinho do ex-prefeito de Alto Paraguai)

21 - Diane Vieira de Vasconcelos Alves (prefeita de Alto Paraguai e mulher de Alcenor)

22 - Luiz Carlos Dorileo de Carvalho (lobista)

23 - Lóris Dilda acusado de matar o irmão)

24 - Moacyr Franklin Garcia Nunes

25 - André Castrillo (advogado)

26 - Modesto Machado Filho

27 - Rafael Henrique Tavares Tambelini (servidor do TJ/MT)

28 - Carlos Aberto Alves Rocha (desembargador do TJ)

29 - Antonio do Nascimento Afonso

30 - Carlos Eduardo Bezerra Saliba

31 - Carvalho Silva

32 - Maristela Claro Allage

33 - João Batista de Menezes

34 - Edson Luiz Brandão

35 - Tiago Vieira de Souza Dorileo

36 - Avelino Tavares Júnior

37 - Luciano Garcia Nunes

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2011, 9h15

Comentários de leitores

6 comentários

DESEMBARGADOR DETONA EXAME E A OAB

huallisson (Professor Universitário)

No livro que o Desembargador Vladimir Carvalho acaba de lançar - Editora Juruá, 129 páginas - ele somente não detona o Exame de Ordem como também estraçalha própria OAB.O livro é de uma técnica hermetêutica colossal.Sua Excelência apresentou uma linha de argumentação dialética - estabeleceu o próprio contraditório - de sorte a neutralizar, com sólida base normativa, qualquer brecha para ataque de críticos de plantão. Conclui-se no virar de páginas, que a Ordem é um "bicho" sem natureza jurídica definida e insuscetível de tê-la, posto que é um imbróglio que faz às vezes do legislativo, do Ministério da Educação e do Supremo Tribunal Federal.É um super Poder, isolado, além da Constituição, cujo presidente Nacional desse ente "classita" é eleito, indiretamente, por método que nada tem a dever para a era de chumbo, diz o Desembargador.Vladimir termina seu fenomenal livro jurídico dizendo:"O Exame de Ordem, filho pródigo da Ordem dos Advogados do Brasil, em verdade, simboliza mais um fruto do aborto, que, infelizmente, até agora, consegue, milagrosamente, exaltar vida na execução de um papel que a legislação, em hipótese alguma, lhe traçou". Bem a propósito do artigo VENDA DE SENTENÇAS note-se que com advogados ingressando na Ordem comprando gabarito do Exame de Ordem, que mais tarde, podem chagar até a Ministro do Supremo, que lastro ético-moral tem esse profissional. Já se disse que sem bom advogado não se pode ter uma boa Justiça.Lembre-se que o caminho natural do ex-Chefe do Ministério Público do DF era chegar à Corte Maior, porém por um incidente de percurso foi pego de calças curtas. O livro do Eminente Desembargador é antes de tudo uma lição de vida jurídica.Pedro Cassimiro - professor, economista e advogado não inscrito na Ordem.Brasília-DF.

A "VENDA DE SENTEÇAS" PREJUDICA AS PESSOAS HONESTAS

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Quando alguém vende (magistrado) ou compra uma sentença (advogado) está prejudicando a parte contrária, portanto, advogados ou juízes que praticam tal ignomínia devem ser excluídos dos seus quadros, pois tal fato só vem a macular a imagem dos bons magistrados e dos bons advogados, motivo pelo qual, entendo, que aqui, permissa venia, não deveria ser lugar para desmerecer uma categoria ou outra, porque em ambas existem pessoas de honestas (e desonestas também).

Incongruência

João Paulo-MP (Servidor)

Não entendi o comentário do Sr. Marcos Alves quando questiona se não é a função do Advogado convencer o Juiz.
É claro que é, mas dentro dos padrões legais, e isso não inclui usar meios ilícitos para alcançar o alvo.
Na verdade algumas previsões legais são usadas em favor dos clientes de advogados mesmo quando sabe-se que estes são CULPADOS, mas como há previsão legal para usar tais, então vale.
Parece-me que o alvo não é mais a JUSTIÇA, mas sim o uso de meios lícitos, e até não, para satisfazer o cliente pois ESTÁ PAGANDO. Ao meu ver tais advogados agem como "criminosos" no sentido de contribuir com a impunidade, ainda que amparados por princípios legais.
Que todos os culpados e envolvidos sejam punidos, não só no caso em tela.

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