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Quinto da advocacia

TRT-2 indica advogados para ocupar vaga na corte

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O Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região (São Paulo) votou a lista tríplice para preencher vaga do quinto constitucional da advocacia no tribunal. A lista que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff é formada pelos advogados Helder Roller Mendonça (51 votos), Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (45 votos) e Simone Fritschy Louro (votos 51).

Os advogados escolhidos faziam parte da lista composta para ocupar a última das quatro vagas destinadas à categoria que foram abertas com a Lei 12.098/2009, que criou 30 vagas para desembargador no TRT-2. Além dos três selecionados, compunham a lista os advogados Benedito Marques Ballouk Filho, Sérgio Fischetti Bonecker e Wanderley de O. Tedeschi.

Em junho de 2010, 24 dessas vagas foram preenchidas por juízes do trabalho, após composição de lista tríplice e nomeação pelo presidente da República; em agosto, foram preenchidas as duas vagas destinadas ao quinto constitucional de membros do Ministério Público.

Nenhum dos candidatos da terceira lista encaminhada pela OAB-SP ao tribunal atingiu a quantidade mínima de votos para poder concorrer, na votação que aconteceu nesta segunda-feira (20/6). Fazem parte dela os advogados: Christiane Marques, Cilene Rebelo Guercio, Geraldo Baraldi, Marco Cesar Amador Alves, Maria da Penha Lopes Guimarães e Oswaldo Bretas Soares Filho. O TRT-2 devolveu a lista para que a OAB-SP escolha outros nomes. "Eu me abstenho de votar porque nessa lista uns não têm notório saber jurídico e outros não têm reputação ilibada", chegou a declarar durante a sessão a desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves.

Os nomes dos indicados para a segunda das quatro vagas da advocacia abertas pelo TRT-2 já estão na mesa da presidente Dilma Rousseff. No dia 2 de maio, os desembargadores escolheram os advogados Regina Aparecida Duarte (64 votos), Márcia Conceição Alves Dinamarco (55 votos) e Heitor Cornacchioni (51 votos). Assim como a terceira lista da OAB-SP, a primeira não obteve a quantidade mínima de votos e ainda aguarda definição da corte.

Os indicados
Helder Roller Mendonça é formado em 1985 pela Universidade Mackenzie. É advogado do Sindicato dos Eletricitários, desde 1992, e advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha. Durante três gestões foi conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues também se formou no Mackenzie, em 1981. Foi tesoureiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e foi membro da Comissão de Defesa da Advocacia — Núcleo Trabalhista da OAB-SP. O advogado também é assessor jurídico da Bancada Patronal de Negociação Coletiva do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Estado de São Paulo.

Simone Fritschy Louro é professora de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2011, 16h48

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