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Pacto pela vida

Denatran discute redução de mortes no trânsito

O Denatran está aceitando sugestões de políticas para a redução de mortes no trânsito. O tema será discutido em reunião ordinária do Comitê Nacional, que acontecerá nos dias 6 e 7 de julho, para análise de propostas para compor o Plano Nacional.  Os interessados em apresentar sugestões podem encaminhá-las ao Denatran para o e-mail planodecadadotransito@cidades.gov.br, até 30 de junho.

A Assembleia Geral das Nações Unidas, através de Resolução A/64/L44, publicada no dia 2 de março de 2010, proclamou o período de 2011 a 2020 como a "Década de Ações para a Segurança Viária".

A resolução recomenda aos países membro a elaboração de um plano diretor para guiar as ações nessa área no decênio, tendo como meta estabilizar e reduzir os acidentes de trânsito em todo o mundo. Estudos da Organização Mundial de Saúde contabilizaram, em 2009, 1,3 milhões de mortes por acidente de trânsito em 178 países. De acordo com os estudos da OMS, o Brasil aparece em 5º lugar entre os países recordistas em acidentes de trânsito precedido pela Índia, China, EUA e Rússia. 

Em atendimento à recomendação da Organização das Nações Unidas, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram dia 11 de maio de 2011 o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito - Um Pacto pela Vida, que tem como objetivo buscar o engajamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis de governo, e da sociedade civil na redução dos acidentes e violência no trânsito.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2011, 15h03

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