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Ambiente seguro

Senado responsabiliza escolas por bullying

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (14/6) o projeto de lei que responsabiliza as escolas, públicas ou privadas, por episódios de bullying. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada em caráter terminativo e seguirá agora para apreciação da Câmara dos Deputados, como informa a Agência Brasil.

O senador quer que os estabelecimentos de ensino fiquem incumbidos de inibir situações em que os estudantes estejam expostos a agressões de colegas. Além disso, o texto aprovado prevê que as escolas devem garantir um ambiente seguro e prevenir o bullying.

Caso também seja aprovada na Câmara, a matéria deverá ser incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O bullying é caracterizado, na maior parte dos casos, por agressões físicas e verbais e perseguições de colegas a alunos. Em alguns casos, a vítima desenvolve depressão, perde o interesse pelos estudos e chega a abandonar a escola.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 22h02

Comentários de leitores

1 comentário

Sempre existiu

MSM74 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Essa história de bullying sempre existiu, só que sem esse "nome". Sem dúvida deve-se coibir toda forma de humilhação, agressão física ou moral, seja ela em escola, clube, etc... Mas simplesmente resposabilizar a escola? Simples assim? Já não basta atribuir integralmente à escola a educação dos filhos, já que, hodiernamente, os pais estão ocupados em seus tabalhos, não dispondo de tempo para "outra coisa"? Não li o projeto, mas há de prever a existência de prova cabal de culpa da escola pelo tal "bullying", sob pena de cometer-se uma injustiça.

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