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MERCADO JURÍDICO

Azevedo Sette duplicará estrutura de filial no Rio

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coluna_Alessandro Cristo - ConJur

A perspectiva de investimentos nas áreas de infraestrutura e de óleo e gás atribuída à Copa do Mundo de 2014 e ao pré-sal levaram a banca mineira Azevedo Sette Advogados a investir em sua filial no Rio de Janeiro. Há pouco mais de duas semanas, o escritório contratou dois novos sócios para cuidar da unidade: José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto e Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião. Até o fim do ano, a ideia é dobrar o número de advogados, que hoje é de 18. Para comportar o reforço, a banca mudou de endereço há duas semanas, para um espaço de 450m2 no 9º andar do número 80 da Avenida Rio Branco, área nobre da cidade. O novo local é duas vezes maior que o antigo, na Rua do Ouvidor. “Com o crescimento de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, o Rio estava ficando para trás”, conta o sócio Luiz Augusto Sette.

Os dois novos integrantes juntaram a fome com a vontade de comer. Em busca de novos horizontes, deixaram o Avvad, Osório, Fernandes, Mariz, Moreira Lima & Fabião — que com a mudança virou Osório, Fernandes, Mariz & Assed Advogados — diante da proposta da família Sette. É a segunda baixa seguida do escritório do advogado Fernando Osório. Em abril, Pedro Afonso Gutierrez Avvad já havia acertado a saída para integrar o FreitasLeite Advogados.

Moreira Lima e Fabião chegam para preencher uma lacuna e dar conta da demanda reprimida de trabalho. Até as contratações, a unidade carioca não tinha um sócio fixo. A supervisão era feita por visitas periódicas de sócios da sede em Belo Horizonte. “O trabalho excedente acabava sendo feito pela equipe de Belo Horizonte”, conta Luiz Augusto Sette. Com as mudanças recentes, a vazão dos negócios já é perceptível. “Os clientes que atendíamos começaram a nos passar mais coisas, além dos novos que vieram com a chegada dos dois novos sócios.”

Segundo o advogado, a intenção é procurar advogados de nível júnior. “Temos um contencioso forte, mas precisamos de profissionais para as áreas tributária e de consultoria em Direito Societário”, diz. “Queremos trabalhar mais com Direito Público, Infraestrutura e PPPs e oil & gas.” Da sede em Minas Gerais, o advogado Lucas Rocha chega para para cuidar dos casos envolvendo Direito Administrativo e contratos comerciais.

Para José Henrique Moreira Lima, a mudança de casa se deveu a uma diferença de visão estratégica. “Com o crescimento do mercado, é preciso se ter maior abrangência para participar de todas as oportunidades”, explica. A antiga banca contava com 30 advogados, enquanto que o Azevedo Sette tem 180. “A expertise é grande: mineração, meio ambiente, Cade, seguros, direito esportivo e imobiliário. É full service.” Ao novo escritório, Moreira Lima trouxe a advogada Flávia Maria Figueiredo Teixeira, e quatro estagiários com quem trabalhava no Avvad, Osório. “Dois deles serão efetivados assim que se formarem, daqui a um ou dois meses”, diz.


Bodas de prata
O escritório Pinheiro Neto Advogados está em festa. Sua área de Direito Ambiental comemora, nesta quarta-feira (8/6), 25 anos. Entre as grandes bancas, o Pinheiro Neto foi o primeiro no país a estruturar um departamento específico para o assunto, em 1986. Hoje, tem a maior equipe para a tarefa, com 20 profissionais dedicados a ela — 13 advogados, cinco estagiários e dois auxiliares paralegais. Um coquetel para 560 pessoas será oferecido nesta quarta para clientes na sede da banca, em São Paulo.

Precursor da área, o sócio Antônio Monteiro associa a história do departamento à história do Direito Ambiental no país. “Defendemos duas empresas na primeira ação civil pública movida no Brasil por questões ambientais, em 1986”, lembra. Na época, a equipe era formada apenas por ele e pelo então estagiário Werner Grau Neto, hoje sócio e um dos mais importantes especialistas nacionais na matéria. O desafio era superar a forte equipe do Ministério Público paulista, chefiada pelo então procurador-geral Luiz Antônio Fleury Filho, e pelos promotores Herman Benjamin — hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça — e Edis Milaré — que atualmente advoga.

A prova do bom trabalho, segundo ele, é a permanência, até hoje, do primeiro cliente do departamento: um caso que envolveu a problemática cidade de Cubatão (SP). O cliente foi alvo da primeira ação do MP. “Cubatão foi nossa grande escola, e balão de ensaio da promotoria de meio ambiente”, lembra. O argumento dos promotores era de que a poluição provocada pelos gases e resíduos tóxicos liberados pelas petroquímicas gerava os chamados “escorregamentos” de terra. Na década de 1980, Cubatão chegou a ser considerada pela ONU a cidade mais poluída do mundo. Segundo o MP, os deslizamentos poderiam causar tragédias naturais, já que os dutos que levavam produtos como amônia das refinarias para as indústrias em São Paulo passavam pelas encostas da Serra do Mar, em meio à floresta. Na época, uma liminar proibiu o uso dos dutos, o que paralisou a produção paulista à base de polipropileno. “Derrubamos a liminar provando que os escorregamentos eram frutos de ação geológica, e não da poluição, e que as indústrias já estavam fazendo investimento pesado para sanear as emissões”, conta Monteiro.

De lá para cá, além do MP e de agências reguladoras como a Cetesb, os bancos passaram também a pressionar as indústrias para impedir a poluição. “O Brasil importou conceitos radicais de responsabilidade mesmo sem culpa. Antes, poluir era visto como uma consequência da atividade humana, mas que demandava indenização. Hoje, não é sequer tolerado, cabendo até mesmo responsabilização criminal.” Segundo o advogado, como financiadores também podem responder pelas consequências de uma tragédia ambiental, os bancos passaram a ser quem mais exige das indústrias. “Se tivesse de ser feita hoje, a hidrelétrica de Itaipu não sairia”, compara.

Negócios com créditos de carbono, segundo o advogado, chegam a movimentar bilhões de dólares ao redor do mundo e incrementaram o interesse pelo setor. “Hoje, meio ambiente deixou de ser um custo para ser oportunidade, com os selos verdes”, diz. “Biotecnologia, biodiversidade, princípios ativos, royalties e transgênicos também passaram a fazer parte do nosso universo.” Além disso, segundo ele, a área ganhou importância devido à análise de possíveis passivos ambientais juntamente com os trabalhistas e fiscais nas due diligences. O departamento ambiental do Pinheiro Neto responde atualmente por entre 7% e 8% do faturamento.


 Grau de investimento
Temos total interesse em apoiar empresas brasileiras que queiram crescer além de suas fronteiras, e viemos ao Brasil para ajudá-las.” A frase é de Michael Bear, Lord Mayor da City of London, distrito financeiro de Londres. No cargo de Lord Mayor, Bear possui status de ministro. A afirmação foi feita às vésperas de um seminário organizado pelo Pinheiro Neto Advogados que ocorre na próxima quinta-feira (9/6), na sede do escritório em São Paulo, em parceria com a Bolsa de Valores de Londres, com o intuito de ampliar a compreensão sobre os rumos do mercado de capitais e aproximar empresas interessadas na Bolsa de Londres. Segundo Graham Dallas, Senior Manager da entidade, a aproximação com empresas da América Latina, que acontece desde 2007, é um movimento natural, pois o mercado latino-americano tem mostrado crescimento econômico e precisa de mais investimentos. 

O mercado principal da Bolsa de Londres é o mais importante da Inglaterra e um dos maiores do mundo, com companhias de 110 países listadas. Em valores, responde por cerca de 50% do mercado aberto e movimentou, só no ano passado, cerca de US$ 23 bilhões. A Alternative Investments Market, bolsa para empresas que buscam crescimento, tem 223 empresas internacionais, de 95 países, e valor de mercado de cerca de US$ 49 bilhões. Dentre elas, cinco são brasileiras: duas no setor de mineração, duas do ramo imobiliário e uma na área de combustíveis alternativos. Ao todo, são 1.253 empresas listadas, com um valor de mercado estimado de US$ 106 bilhões, sendo que 20% dessas companhias têm sede no exterior.


Fusão de serviços
A banca paulista Madrona Hong Mazzuco – Sociedade de Advogados acaba de incorporar o Brandão Teixeira – Sociedade de Advogados. Especializada em Direito Empresarial, o Madrona quer ampliar as áreas de fusões, aquisições e imobiliária. A meta é incrementar em 30% o volume de negócios em 2011. O novo escritório, que passa a se chamar Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados, tem agora sete sócios e 55 profissionais do direito. Recentemente, o escritório finalizou o processo de ampliação das suas instalações, que conta agora com um mini-auditório. E, para comandar a recém-criada área de infraestrutura, a banca elegeu uma nova sócia: a advogada Rosane Menezes Lohbauer.

Segundo Antonio Mazzuco, sócio-fundador, um dos motivos para a incorporação foi a “sinergia” com a advogada Maria Pereira de Queiroz Brandão Teixeira. “Temos clientes complementares e a mesma visão de negócio e valores, o que foi decisivo na união das bancas. Além disso, iremos aliar a expertise dela com a nossa experiência para fortalecer áreas que consideramos estratégicas, como a imobiliária”, disse. Segundo Maria Brandão, sócia da banca incorporada, seus clientes agora terão um escritório full service, com serviços no Direito Tributário, contencioso, Trabalhista, de mercado de capitais, Concorrencial, reestruturações e infraestrutura.


Reestruturação interna
Advogados do Gouvêa Vieira Advogados, banca com sede no Rio, negociam uma possível saída em massa. Segundo o advogado Antônio Alberto Gouvêa Vieira, o escritório negocia uma reestruturação interna que se deve a demandas por maior independência da filial em São Paulo. Porém, de acordo com a sócia Patrícia Oki Moreira Lima, “na hipótese de a intenção se concretizar, de forma alguma serão afetados os serviços que o escritório presta a seus clientes há quase 80 anos”. Ela afirma que nenhuma saída foi formalizada. Atualmente, a banca conta com 130 advogados, divididos em filiais no Rio de Janeiro, São Paulo e Paris.


Mercado competitivo
A operação que garantiu à líder mundial do setor químico Sigma-Aldrich Corporation a totalidade das ações da brasileira Vetec Química Fina Ltda teve a assessoria jurídica dos escritórios Almeida Advogados, que defendeu a multinacional, e do Kalache, Chame, Costa Braga Advogados, que representou a Vetec. A negociação, que durou um ano, foi fechada no último dia 23 de maio. Os valores não foram divulgados, mas estima-se que alcance as centenas de milhões de reais. Segundo o advogado André de Almeida, a Sigma não dependeu de financiamento para a aquisição, e a operação deve ser paga com os lucros das atividades no Brasil até o fim do ano. Ele afirma que o escritório já fechou sete fusões e aquisições este ano, e trabalha no IPO brasileiro da Los Grobo, grupo argentino que produz grãos no Brasil e em toda a América do Sul. 


Perto dos superiores
O escritório Simões Caseiro Advogados Associados tem nova sede em Brasília. As instalações contam com quatro salas no Edifício Brasil 21, no centro da capital federal. A banca tem ainda sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Londrina (PR) e Florianópolis. O sócio Rogério de Lellis Pinto é o responsável pela unidade em Brasília. Especialista nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Tributário, o advogado foi membro Conselho de Recursos da Previdência Social e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e tem expertise na defesa administrativa e judicial de questões envolvendo Seguridade Social.


Ações de regresso
A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS. Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso de acidentes de trabalho. O comando da nova área está com o advogado Thiago Taborda Simões. Uma das linhas de defesa que o escritório vem adotando é em relação à legitimidade das ações porque as empresas já pagam o Seguro Acidente de Trabalho justamente para garantir que o trabalhador seja indenizado. Entre os casos de ação regressiva sob responsabilidade do Simões Caseiro está o do acidente na Linha 4 do Metrô de São Paulo, de responsabilidade do Consórcio Via Amarela. 


Maioridade legal
Em maio, a ABDO Advogados comemorou 21 anos de atividades. No Rio Grande do Sul, o escritório tem sedes em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Caxias do Sul, Gravataí, Lajeado, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul. Nos demais estados, tem unidades em Florianópolis, Curitiba e São Paulo. No exterior, está em Nova Iorque (EUA), Lisboa (Portugal) e Xangai (China) e, na Comunidade Europeia, conta com parceria com a Interlegal Consulting Lawyers & Solicitors. Ao todo, trabalham no escritório 70 profissionais do Direito em um grupo de 300 colaboradores.


Linha azul
No dia 21 de junho, o Braga & Marafon Consultores e Advogados promove uma palestra para discutir a revisão interna com recuperação de tributos e regime aduaneiro expresso, o Linha azul. O evento será coordenado pelos advogados Rogerio Zarattini Chebabi, responsável pela área aduaneira do escritório, e Vanessa Ventura, da M2V Consultoria. Entre os temas estão Equipe interna de engenharia para revisão de classificações fiscais; Software de auditoria de extração de dados do Siscomex e levantamento de créditos e Economia com a habilitação no linha azul e também casos práticos. O evento ocorre das 8h às 12h no auditório do escritório, na Av Eusébio Matoso, 1375 – 1º andar, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3038-5204 ou 3038-5238.


Professor associado
O consultor do escritório L.O. Baptista Advogados Cristiano de Sousa Zanetti obteve o título de livre-docente em Direito Civil junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito de contratos e com atuação voltada sobretudo à arbitragem nacional e internacional, Zanetti é professor de Direito Civil da faculdade desde 2009. Para a titulação, defendeu a tese A conservação dos contratos nulos por defeito de forma. Como consequência, Zanetti foi promovido a professor associado.


Direito na saúde
A advogada Aline Caraciki Morucci Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é coordenadora da obra Aspectos jurídicos em saúde, um dos dez livros da Série Gestão em Saúde, das Publicações FGV Management. O lançamento ocorre no dia 7 de junho, às 19h, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O livro trata da inserção jurídica na gestão de saúde e sua prática nas organizações. Quais as atividades rotineiras que podem levar a um problema judicial contra a organização, seja na área contratual, na de responsabilização civil ou na trabalhista são as questões que a obra pretende responder. Também colaboraram para o livro Elizabeth Teixeira Martins, Marcos Cesar de Souza Lima e Nayra Assad Pinto.


Avalanche de ações
Na próxima sexta-feira (10/6), o escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário As ações repetitivas e seus impactos no Judiciário, na empresa e na advocacia. O sócio sênior Carlos Roberto Siqueira Castro é quem fará a abertura. Participarão ainda o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Antonio Saldanha Palheiro, que falará sobre O Poder Judiciário, o acesso à Justiça e as ações repetitivas, o gerente jurídico do banco HSBC, Maick F. Dias, comentando Os impactos de ações repetitivas na operação, nos resultados e na contingência da empresa e o advogado e sócio do Siqueira Castro Fábio Korenblum, que falará sobre Mecanismos protetivos para a absorção de processos de escala.

O evento gratuito ocorre das 9h às 12h, no auditório da sede da banca no Rio de Janeiro e será transmitido via teleconferência para os clientes da capital paulista, nas dependências da unidade Siqueira Castro em São Paulo. O endereço da sede no Rio é Praça Pio X, 15, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro. Inscrições pelo e-mail seminario.rj@siqueiracastro.com.br ou pelo telefone (21) 2514-7364.


História dos combustíveis
Nesta quinta (9/6), às 18h30, Carlos Roberto Siqueira Castro lança seu livro Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres, em São Paulo. A obra relata casos importantes no segmento de exploração e produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Com prefácio elaborado pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello, da PUC-SP, o livro será lançado na na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, na Av. Magalhães de Castro, 12.000, Piso Térreo, São Paulo.


Raiz do problema
Paulo Valed Perry Filho, sócio do setor Trabalhista e Previdenciário do Siqueira Castro, será um dos palestrantes do seminário Fiscalização do Trabalho, Processos Administrativos e Consequências judiciais. O evento será promovido pela Central Prática no dia 10 de junho, das 9h às 16h20, no auditório da instituição, em São Paulo, na Rua Frei Caneca, 159, São Paulo. A proposta do seminário é promover a discussão entre advogados, gestores de departamento, peritos do trabalho e demais profissionais atuantes na área trabalhista.


Força da energia
O Peixoto e Cury Advogados organizou com o Ibrademp de Nova York, no último dia 26 de maio, o seminário Investing in the brazilian energy sector: challenges and opportunities, em Nova York. O encontro aconteceu na sede do escritório nova-iorquino Patterson Belknap Webb & Tyler LLP e discutiu o setor de energia no Brasil. Os participantes debateram sobre o desenvolvimento do setor, sua regulamentação, impostos incidentes e possibilidades de investimentos na área de energia. O evento, organizado pela advogada Carolina Giesbrecht Forte Korbage, do Peixoto e Cury em Nova York, contou com a moderação do tributarista Henry Bubel, do Patterson Belknap, além das palestras da economista Maria Izabel Ramos, da Petrobras, do advogado Marcello Hallake, do Thompson & Knight LLP, do advogado Guilherme Schmidt, do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel, e da tributarista Analuiza Ramos, do Villemor Amaral.


Solução para o descarte
O advogado de Direito Ambiental Victor Penitente Trevizan, do Peixoto e Cury, apresentará o tema A incidência da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos Resíduos Industriais durante o seminário A logística reversa dos resíduos sólidos: Um Grande Desafio, que será realizado pelo Conselho Multidisciplinar de Sustentabilidade da Associação Brasileira de Bebidas. O evento ocorre no dia 9 de junho, em São Paulo, entre as 9h e as 17h no auditório da Abrabe, na Av. Nove de Julho, 5.017, 1º andar, São Paulo.


Patrocínio internacional
O Leite, Tosto e Barros Advogados patrocina, nos dias 19 e 20 de junho, na cidade de Cracóvia, na Polônia, o IBA Annual Litigation Forum: Managing Litigation Risk: The View from Inside the Corporation, conferência internacional da International Bar Association. Participarão do evento os sócios Ricardo Tosto, José Maria Junqueira Sampaio Meirelles e Mariana Monteiro Nogueira. Serão discutidos temas como melhores práticas em gestão de riscos, proteção de dados e corrupção. A conferência é voltada para diretores responsáveis pela gestão de processos, gestores de parceiros e chefes de serviços de advocacia contenciosa, advogados especialistas em contencioso, políticos, universitários e pessoas envolvidas em litígios complexos.


Parceria inédita
A Rede de Ensino LFG patrocinará a XXI Conferência Nacional da OAB, que ocorre em Curitiba entre os dias 20 e 24 de novembro. A assinatura do convênio ocorre na próxima sexta-feira (10/6). A cerimônia contará com a presença do presidente da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, do diretor Tesoureiro da entidade, Miguel Angelo Cançado, do presidente e fundador da LFG, Luiz Flávio Gomes, do diretor pedagógico da instituição, Daniel Guedes, e da gerente de Negócios da Rede, Jamile Acquaviva.


Sistema em discussão
O JCMB Advogados e Consultores promove, no dia 14 de junho, palestra técnica sobre o Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped. O evento, organizado em parceria com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário, será apresentado pelo advogado e sócio do escritório Gustavo Xavier. Durante sua apresentação ele abordará os conceitos e perspectivas do Sped, escrituração fiscal digital e os conceitos, riscos, cruzamentos de dados e informações enviadas na Escrituração Fiscal Digital e na Escrituração Fiscal Digital do PIS e da Cofins. O evento ocorre no auditório da Intersind, na Av. Cristiano Roças, 240, no Centro de Ubá (MG).


Exame preventivo
O professor de Direito Tributário da USP Gerd Rothmann, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, palestrou no dia 25 de maio na Câmara de Comércio Brasil-Alemanha para um grupo de empresários alemães do segmento de equipamentos e produtos hospitalares. A palestra, proferida em alemão sobre o tema Aspectos e questões legais relevantes para empresas de médio porte no Brasil, tratou dos pontos mais importantes a serem levados em consideração pelos empresários estrangeiros em investimentos diretos e indiretos no Brasil. A palestra contou com a colaboração do advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho e a presença da advogada Beatriz Moll, do mesmo escritório.


De volta ao trabalho
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador lançam o livro Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária, pela Editora Conceito. Com 160 páginas, a obra trata do instituto da desaposentação, abordando sua fundamentação, teoria e prática. O livro conta com um modelo de petição inicial para requerer a desaposentação na Justiça. Há ainda um espaço onde os autores destacam, de forma didática, perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto. O prefácio é do professor Wladimir Novaes Martinez.


PELAS SOCIEDADES

► O advogado Pedro Del-Pretes, que deixou em março o escritório Antonio Braz & Vanya Maia Advogados Associados, agora é coordenador dos processos cíveis envolvendo o banco HSBC na banca, assim como no Albuquerque Pinto Advogados. Ambos os escritórios são da região Nordeste. Del-Pretes também assume a função de administrador da área corporativa do Albuquerque Pinto.

Márcio Noronha Andrade é o novo integrante do departamento de Infraestrutura do Leite, Tosto e Barros Advogados. Com dez anos de experiência em empresas de grande porte e em escritórios de advocacia, o especialista reforça a equipe de São Paulo para atuar em operações para a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas. A banca tem hoje 140 advogados.  

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2011, 12h25

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