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Direitos Humanos

Organização recomenda processo contra Bush

A Human Rights Watch, uma das mais importantes organizações de Direitos Humanos do mundo, divulgou um relatório de 120 páginas em que recomenda que o ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e o alto escalão de seu governo sejam processados por tortura e violações dos direitos civis de detentos.

No documento divulgado esta semana pela HRW, uma organização americana sediada em Nova York, há duras críticas ao atual presidente dos EUA, Barack Obama, por não ter investigado as denúncias de abuso cometidas por seu antecessor. O relatório observa que o governo federal norte-americano é obrigado por leis internacionais a conduzir uma investigação sobre o assunto e, caso se recuse formalmente a fazê-lo, então cabe à comunidade internacional tomar a iniciativa. O relatório é rico em detalhes sobre como as torturas, classificadas na época como “métodos especiais de interrogatório”, aconteciam em prisões secretas dos EUA sem o suporte de qualquer procedimento judicial.

O relatório aponta, ainda, que a assessoria jurídica do então presidente George W. Bush forjou laudos e pareceres autorizando a condução de tortura de prisioneiros, embora soubessem da ilegimitadade do ponto de vista legal, seja pelas leis americanas ou internacionais. Além de Bush o relatório recomenda que o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-secretário de Defesa Donald Rumsfield e o então chefe da CIA, George Tenet, sejam indiciados por crimes de guerra e contra a humanidade. A Human Rights Watch afirma, ainda, no documento que não há outra forma “de limpar a mancha representada por Abu Ghraib e Guantánamo” e assim “reafirmar a primazia do Estado de Direito”.

De acordo com os autores do relatório, provas documentais não param de surgir uma vez que arquivos classificados como de uso restrito tornam-se públicos. O relatório da HTC ainda menciona como fonte de provas os livros biográficos escritos por Bush e Rumsfield, bem como informações sigilosas coletadas por agentes da Cruz Vermelha Internacional e reveladas posteriormente.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2011, 18h26

Comentários de leitores

1 comentário

Beleza!

Richard Smith (Consultor)

Mas não se esqueçam de chamar os valentes e laboriosos membros do MP de São Paulo para a faina, hein?!

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