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poder da justiça

Prisão de Strauss-Khan acende debate sobre Justiça

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[Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (8/7)]

O caso do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn - que renunciou ao cargo após ser acusado de tentativa de estupro por uma camareira em Nova York e foi preso quando voltava à França, seu país natal - abre debate que ultrapassa as fronteiras de EUA e França.

Interessa, inclusive, ao Brasil e independe do julgamento final. A combinação entre o poder dos procuradores em abrir inquéritos, dos policiais colocarem algemas, a repercussão na mídia e as consequências políticas decorrentes pode ser explosiva.

Causar danos irreversíveis a cidadãos. Será esta combinação -direito, mídia e política - boa para a democracia?

Uns acreditam que não. Sobretudo quando os procuradores podem fazer carreira política depois.

Em Nova York, eles são escolhidos pelo voto popular. Mais ainda. Vários se candidatam depois para serem governador ou parlamentares. A campanha eleitoral de amanhã pode estar começando na atuação judicial de hoje.

No Brasil, a midiática atuação do ex-delegado federal Protógenes Queiroz contribuiu para sua eleição como deputado. Daí muitos defenderem no Brasil longa quarentena para que ex-juízes, procuradores, delegados se candidatem.

Outros acreditam que é assim mesmo. A combinação é inevitável. O próprio judiciário e a opinião pública corrigirão eventuais desvios de função. O juiz recusando a denúncia. O eleitor não votando em autoridades judiciais imprudentes.

A busca pela justiça pode servir também a interesses políticos maiores. Não são poucos os que alertam para o fato de que DSK tentava mudar a política financeira e as regras de eleição para diretor-gerente do FMI, favorecendo países emergentes. Negociava, inclusive, o apoio do Brasil.

Interesses macroeconômicos americanos teriam influenciado os procuradores?

Se influenciaram, ganharam. O julgamento agora é até dispensável. A denúncia que deveria ser o início da justiça foi a pena final. Para DSK, FMI nunca mais.

O problema é o mesmo. Como evitar a indesejada manipulação política das denuncias judiciais nos EUA, na França ou no Brasil? Somente com o avanço da mídia investigativa vamos saber a verdade. Se houve ou não manipulação. Se houve ou não tentativa de estupro.

Se não houve, DSK poderá processar a todos: camareira, hotel, procuradores, prefeitura etc. E ser presidente da França?

 é professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto Itaú-cultural e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2011, 11h41

Comentários de leitores

1 comentário

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Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

No fundo, a maior parte das pessoas sabem que acusações são apenas acusações até que tudo seja comprovado. Entretanto, o homem moderno gosta de ver seu semelhante com o nome na lama, e quando vê alguém acusado se regozija com a desgraça alheia, o que abre caminho aos agentes públicos para fazer o "showzinho" sob alegação de cumprimento do dever de ofício. Trata-se de mais um novo problema da nossa época, que surgiu devido ao ódio que um indivíduo nutre pelo outro.

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