Joaquim Falcão

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Joaquim Falcão: “Lava jato” cria nova geração de juízes e advogados

*Artigo publicado na Revista dos Tribunais, vol. 967/2016 (Caderno Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. A...

Judiciário

Joaquim Falcão: STF deve mudar cultura jurídica egocêntrica e individualista

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (10/2)] Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio,...

Ética pública está impaciente em relação aos três Poderes do Estado

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (18/4) A ética pública está impaciente. Impaciência poderosa. Aqui e...

Internacional Judiciário

Prisão de ex-chefe do FMI acende o debate sobre poder da Justiça

[Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (8/7)] O caso do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI)...

Administrativo Judiciário Política

Greve dos juízes federais vai pautar cobertura da imprensa nacional

Anuncia-se para o dia 27 de abril uma greve ou paralisação dos juízes federais, para pressionar o Congresso Nacional em...

Judiciário Leis

Novas jurisprudência e legislação podem evitar estratégias intimidatórias

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (8/6). A qualquer hora, pode um oficial de Justiça...

Judiciário Leis

Se juiz tiver 30 dias de férias, produtividade aumentará e despesa cairá

[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo desta sexta (12/3)] Na sua primeira entrevista como presidente eleito do Supremo,...

Judiciário

Meta 2 provocou revisão e correção nas estatísticas dos tribunais

[Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat] Ao contrário do que em geral se acredita, não existe um só responsável...

Judiciário

Mal-estar e desconforto entre ministros no Supremo é visível

Mas afinal, o que se passa com o Supremo? Há visível mal-estar no ar, público desconforto entre ministros. Serenidade e...

Judiciário

Planos econômicos sairão dos armários processuais com decisão do STJ

Não terá investidor, instituição financeira, Caixa, Santander, Real, poupador, governo que não será afetado pela próxima decisão do Ministro Sidnei...

Judiciário Política

Constituição Federal é apenas uma prescrição, um sonho de Brasil

Semana passada o Supremo Tribunal Federal julgou que o senador Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, cometeu o crime de...

Advocacia Judiciário

Na sabatina de Antônio Toffoli, o que importa é seu futuro, não o passado

A indicação pelo presidente Lula do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para o Supremo provoca celeumas. A OAB, a...

Judiciário

Estabelecer metas para Justiça não é inconstitucional

[Artigo publicado no blog do Noblat] O Ministro Marco Aurélio, em sessão administrativa do Supremo, teria criticado o fato de...

Judiciário

Próximos presidentes do STF deveriam ter mandato mais longo

Não, não falo de eventual terceiro mandato do presidente Lula. Essa discussão parece estar encerrada. Falo do mandato do presidente...

Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política

Agências têm de evitar a judicialização de demandas

Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência...

Judiciário Leis Política

STF deveria priorizar casos que tornem Justiça mais ágil

Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência raramente é reconhecida. Dificilmente é valorizado....

Judiciário

Judiciário precisa ser ágil e imprensa, livre e responsável

As opiniões se dividiram: a reportagem de O Globo sobre os laptops dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi legal?...

Advocacia Internacional Judiciário

Unilateralismo da era Bush pode vir a ser judicial também

Em recente julgamento, a Suprema Corte norte-americana determinou que menor de idade não pode ser condenado à morte. Consideraram que,...

Leis Tributário

Legislação brasileira não expressa interesse de todos

Um casal queria reformar o banheiro de sua casa. Transformá-lo em quarto para o filho e colocar aquecimento. Tomaram um...

Comercial Empresarial Judiciário Política

Governo prefere lei do credor com maior poder de retaliação

O governo federal pretendeu que os empresários pagassem a conta. Propôs aumento de 0,6% na alíquota da contribuição previdenciária das...

Judiciário Leis

Porta de entrada da Justiça precisa ser ampliada

Na economia, existem os partidários do supply side economics e os do demand side economics. Na reforma do Judiciário também....