Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fora de circulação

CNJ quer deixar áreas de aeroportos com mais espaço

As aeronaves que fazem parte de massas falidas e ocupam espaço nos aeroportos de todo o país serão retiradas dos aeroportos até o mês de julho, e as apreendidas em processos criminais, até agosto. Esta é a proposta do “Programa Espaço Livre”, que será lançado na próxima quarta-feira (2/2) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O Programa começará por 27 aeronaves da Vasp que se encontram desde 2008 paradas no aeroporto de Congonhas, o qual tem 170 mil m² de seu espaço ocupado por aeronaves nessas condições. O custo médio diário da estadia, pago pelas massas falidas — e indiretamente pelos credores da empresa falida —, é de R$ 1.200,00.

Além de ocupar o espaço que poderia ser usado por outras aeronaves em exercício, essas aeronaves se deterioram a cada dia, perdendo valor econômico, e têm sido focos de dengue.

Segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, “o Poder Judiciário não consegue se desfazer desses bens, pois três leilões já foram feitos e não há comprador”. Como a maioria das aeronaves não está mais em condição de voar, elas serão analisadas por uma equipe da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e desmontadas ou adquiridas, a preços simbólicos, por museus.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Marlos Melek, esclarece que algumas aeronaves serão desmontadas porque é mais fácil vender peças separadamente do que o avião inteiro.

São parceiros no projeto a Anac, o Ministério da Defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional do Ministério Público. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2011, 15h32

Comentários de leitores

1 comentário

AERONAVES ABANDONADAS SÃO DE INTERESSE CREDORES TRABALHISTAS

Marcelo Oliveira BH (Bacharel - Trabalhista)

Porque estas mesmas aeronaves não são repassadas para cobrirem e garantirem os rombos das milhares de ações trabalhistas de credores e funcionários que aguardam a mingua o recebimento de seus acertos, ao invés de serem "doados" para museus ????

Comentários encerrados em 08/02/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.