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Cerimônia simples

De Sanctis não gosta do local escolhido para posse

Por 

Fausto De Sanctis - http://www.ajufe.org.br

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis não gostou do local designado para sua cerimônia de posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O evento está previsto para às 17h, desta sexta-feira (28/1), no Plenário do TRF-3, na Avenida Paulista. O juiz preferia que a solenidade ocorresse na majestosa Sala São Paulo ou pelo menos no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. De Sanctis ainda queria que o tribunal arcasse com os custos do evento. Recebeu um não da cúpula da corte federal.

A posse de De Sanctis foi decidida na reunião Plenária do Órgão Especial do TRF-3, na quarta-feira (26/1). Ela será comandada pelo presidente da corte federal, desembargador Roberto Haddad.

Na quinta-feira (27/1), o presidente mandou confeccionar os convites e acionou a Assessoria de Imprensa do TRF-3 para divulgar o evento. O juiz espalhou a informação de que só soube da data de sua posse na noite da última quarta-feira e que o convite foi impresso na madrugada da quinta-feira.

O Regimento Interno do TRF-3 não prevê posse de desembargador em solenidade externa, com exceção da do presidente. Este foi o argumento usado por Haddad para negar o pedido feito por De Sanctis. “Os desembargadores federais do tribunal tomarão posse em sessão plenária e solene, podendo fazê-lo perante o presidente em período de recesso ou de férias”, diz o Regimento Interno da corte federal que tem sede na capital paulista.

Fausto Martin De Sanctis é juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros. Ganhou notoriedade por ordenar a deflagração das mais espetaculares operações da Polícia Federal — Satiagraha, Castelo de Areia, MSI-Corinthians, que levaram à prisão banqueiros, empresários e doleiros. No entanto, suas decisões mais importantes foram suspensas pelos tribunais.

O novo desembargador também está na disputa pela cadeira deixada pelo ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. O seu nome está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, na lista sêxtupla enviada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para incentivar a escolha de um ministro que venha da magistratura. Na consulta feita pela entidade com os juízes, De Sanctis foi o mais votado.

A nomeação
Com a aposentadoria da desembargadora Ana Pimentel abriu-se a vaga no TRF-3. De Sanctis, segundo mais antigo do primeiro grau, se inscreveu para a promoção. O primeiro na lista, Odilon de Oliveira, abriu mão de concorrer. A ascensão funcional de De Sanctis, decidida no final de novembro pelo TRF-3, não teve objeção de nenhum desembargador da corte. Em 30 de dezembro, ele foi nomeado desembargador federal pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Juiz federal há 19 anos e por 12 anos titular da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Fausto De Sanctis entrou em choque com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando mandou prender Daniel Dantas, alvo da Satiagraha, em 2008, pela segunda vez. Isso logo após o ministro ter concedido liberdade ao banqueiro. Na ocasião, 130 magistrados deram apoio a De Sanctis. Foi a maior rebelião da toga.

De Sanctis é bacharel em Direito, doutor em Direito Penal pela USP e especialista em Processo Civil pela UnB. É ainda professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu. Antes de entrar para a magistratura federal, foi promotor de Justiça e juiz de Direito em São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2011, 10h40

Comentários de leitores

21 comentários

A IMPARCIALIDADE DE UM jUIZ É FUNDAMENTAL

Rhomeu Barros (Defensor Público Estadual)

Um Magistrado muito culto. É inegável, mas jamais deveria ter agido como agiu no famoso caso que o destacou na imprensa, pois um Juiz não deve assumir posição de policial ou de Promotor de Justiça, senão elimina o princípio da IMPARCIALIDADE da sua função e compromete a sua decisão.

Imparcialidade do Poder Judiciário

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Com todo o respeito aos que pensam de maneira diferente, não se deve esquecer que em uma democracia não há espaço para Magistrados que desrespeitam os direitos fundamentais, e o devido processo legal, que ignoram o sistema acusatório, agindo como parte, mais precisamente como membros do Ministério Público, para demonstrar para mídia que rico também pode ser algemado, e lançado ao cárcere com a perda de seus bens em prol dos necessitados.
O Poder Judiciário não pode julgar alguém pela sua condição social, devendo ser imparcial.
E todos neste Brasil de instituições frágeis, precisam entender que não há necessidade de se fazer uma guerra de classes, porque não precisamos de paladinos da justiça, e sim de pessoas que cumpram o seu dever.

desculpem-me os erros mas digito de um teclado sem acentos

Richard Smith (Consultor)

Estou com os comentarios de Vita Specrum e de Marcos Pintar. Um pouco de bom sendo revela o absurdo da atuacao ideologica (n sentido de purgar "500" anos de corrupcao) havida. Eh uma exemplarizacao idiota que serviu aos regalos incofessaveis de verdadeiros tubaroes vermelhos que queriam afastar Daniel Dantas da TELECOM, de inocentes uteis avidos por Justica e pelos tarefeiros-partidarios ignorantes que tudo justificam, se lhes for mandado.
Terrivel quadro esse! Nao nos esquecamos jamais de Barrabas e do resultado do "clamor popular"!

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