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Operação Tormenta

PF aponta indícios de fraudes em Exames da OAB

A Operação Tormenta, que investiga irregularidades em concursos públicos, encontrou novos indícios de fraudes em três Exames de Ordem, todos aplicados em 2009, de acordo com a Folha Online. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que os envolvidos terão o exercício profissional suspenso preventivamente e, em seguida, a carteira de advogado cassada. “Quem entra na Ordem pela porta dos fundos vai sair pela porta dos fundos”, afirmou à Folha.

A Polícia Federal já pediu os documentos ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UNB) — entidade que organizou a prova — para identificar os candidatos beneficiados pelas irregularidades. A entidade afirmou que já encaminhou as informações, porém, não quis dar detalhes do material.

Cavalcante explicou que não será preciso anular a prova, porque a fraude foi localizada, beneficiando determinadas pessoas sem atingir todo o Exame. “Seria impossível agora, depois de já ter feito compromisso de mais de 60 mil candidatos, anular esses exames”. Ainda não se sabe quais estados foram afetados.

O presidente da OAB disse, ainda, que a credibilidade do Exame de Ordem não será abalada. “Onde o ser humano está presente sempre vai haver tentativa de fraude, de corrupção. A gente tem de sempre ampliar os mecanismos de segurança para evitar isso”.

Fraudes
A segunda fase do primeiro Exame aplicado de forma unificada, em 2010, já tinha sido anulada por suspeita de vazamento do gabarito da prova. Segundo a Folha, 18.720 candidatos, em 155 cidades do país, fizeram a prova.

Segundo a comissão de Exame da OAB em São Paulo, a irregularidade foi detectada durante a aplicação da segunda fase da prova prático-profissional de Direito Penal no dia 28 de fevereiro. O candidato escondia as questões em uma folha de papel em um livro de consulta. Algumas delas estavam datilografadas e outras, manuscritas. Ao ser flagrado, o candidato foi retirado da sala, porém, se recusou a revelar como conseguiu as questões.

Em julho de 2010, cerca de cem pessoas foram indiciadas pela Operação Tormenta por fraudes em concursos públicos. Também foram alteradas as provas de concursos da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Agência Brasileira de Aviação Civil (Anac).

A Polícia informou que o grupo atuava em todo o país aliciando pessoas com acesso prévio às questões da prova. Depois, a quadrilha repassava as respostas por ponto eletrônico durante a prova ou indicava uma pessoa mais preparada para fazer o Exame no lugar do cliente.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2011, 16h35

Comentários de leitores

3 comentários

além de inconstitucional, continuam as fraudes nesse exame

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

Falta de conhecimentos básicos do Direito e de comprometimento com o estudo; desconhecimento de conjugação de verbos e do uso do plural; ausência de avaliação de qualidade dos cursos de graduação; a faculdade forma o Bacharel e não o Advogado...
Sempre que o exame da OAB é defendido, as explicações acima são mencionadas.
Algumas indagações devem ser formuladas: qual é a conceituação técnico-jurídica constitucional ou legal do exame da OAB para indicar sua razão de ser como instituto restritor do livre exercício profissional?
Quais são os títulos e/ou as qualificações profissionais previstos no § 1º do art. 29 do Código de Ética e Disciplina da OAB relativos à profissão de advogado, que são conferidos por universidades ou instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação, para que os Bacharéis em Direito não possuam o direito subjetivo de se inscreverem nos quadros da OAB e serem inseridos no setor profissional da Advocacia, para o qual, através dos respectivos diplomas, são considerados aptos, no termos do inciso II, do art. 43 da Lei 9.394/96?
Em qual dispositivo constitucional ou legal é prevista autorização para a OAB avaliar os cursos de graduação?
A credibilidade do exame da OAB já está abalada pelas violações constitucionais à dignidade e às garantias fundamentais do cidadão Bacharel.
O que ninguém pode ignorar é que as reiteradas fraudes e a aplicação desse exame, em verdade, abalam a própria credibilidade da OAB.
3.075.000 de graduados de 2005 a 2009 (fonte: Censo Educacional 2009) e o ultrapassado discurso da OAB continua o mesmo.
Qual é, afinal, a ação da OAB para que o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas sejam alcançados nos cursos de graduação?
Todos sabem a resposta: nenhuma.

CRIAR DIFICULDADES

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É a velha história (ou estória)de dificultar para valorizar ...

Suspensão preventiva

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que o honrado Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não ouviu falar em um "negocinho" chamado presunção de inocência, ao considerar que haverá "suspensão preventiva" de inscritos?

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