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Cadeiras de defensores

Piauí questiona decisão contra preenchimento de vagas

O estado do Piauí resolveu reclamar, no Supremo Tribunal Federal, da decisão contrária ao preenchimento de cargos de defensor público. A intenção é garantir a autoridade de decisão da corte na Suspensão de Segurança, que permitiu o provimento das vagas.

Os candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargo de defensor público do estado do Piauí conseguiram, por meio de um Mandado de Segurança, garantir o direito à imediata nomeação. O resultado do concurso foi homologado em março de 2010.

O Tribunal de Justiça do Piauí, porém, determinou às autoridades competentes que não nomeassem nem empossassem os candidatos aprovados. A decisão foi anulada pelo STF.

“Some-se a isto a declaração constante dos autos do Sr. Defensor Público Geral de que carece do provimento de ao menos um cargo de defensor público dada a vacância de cargo já preenchido anteriormente pelo deferimento do pedido de exoneração de um defensor”, sustentam os procuradores. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Rcl: 11152
SS: 4.132

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2011, 18h34

Comentários de leitores

5 comentários

17:49daniel (Outros - Administrativa)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Será?!! (...)
http://mattshirkpublicdefender.com/images/building.jpg
Vai se tratar meu filho.

defensoria pública somente existe em países da América LAtin

daniel (Outros - Administrativa)

Defensoria Pública somente existe em países da América LAtina e mesmo assim apenas na Argentina é que tem natureza de assistência jurídica e ainda complementar à advocacia privada.
Nos Demais países atua como uma espécie de ouvidoria e com cargo de natureza política. Logo nada a ver com o que o Constituinte quis para o Brasil.
A Defensoria no Brasil vem provocando confusão de nomenclatura e quer se aproveitar disso.
O Public defender que está no google está ligado muito mais ao sistema de advogado dativo.

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

FALA SÉRIO MEU AMIGO!!! !!!
PERDER TEMPO COM DANIEL E ANALUCIA ??? ??? !!!
TÁ BRINCANDO NÉ??? !!!

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