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MERCADO JURÍDICO

Associação contrata BKBG contra fusão da Braskem

Por 

Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - Spacca

O advogado Ricardo Inglez de Souza, do escritório Barreto, Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Advogados (BKBG), foi contratado pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) para ingressar como interessado no processo de análise da aquisição da Quattor pela Braskem. A aquisição da Quattor pela Braskem, operação de R$ 870 milhões, criou a maior petroquímica da América Latina e a oitava do mundo. A companhia será controladora do mercado de resinas plásticas no país, com capacidade de produção anual de 5,51 milhões de toneladas.


Ato de concentração
Na aquisição, além de a Braskem querer se tornar uma empresa forte para competir no mercado internacional, pretende blindar o mercado interno. Em um pedido ao Departamento de Defesa Comercial, do Ministério de Desenvolvimento, a empresa pede medidas protecionistas para evitar a invasão do mercado por empresas estrangeiras. "O ponto central a ser levado ao Cade é a contradição entre a consolidação do setor e a manutenção de medidas que restringem o acesso a produtos importados", afirma Ricardo Inglez de Sousa. 


Política fiscal
Em setembro, acontece em Paris mais uma edição do Congresso da International Fiscal Association, que reúne especialistas em Direito Tributário do mundo inteiro e tem como resultado final um livro com todos os debates realizados durante o encontro. Os advogados Igor Mauler Santiago e Fernando Daniel Andrade Moura, do escritório Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, foram escolhidos para escrever um artigo sobre tema Key practical issues to eliminate double taxation of business income (Em tradução literal: Questões práticas para eliminar a dupla tributação dos negócios). Segundo Igor Mauler, "o Brasil, apesar de aparentemente seguir os padrões internacionais na matéria, continua adotando um comportamento desviante que torna o país menos atraente do que outros de mesmas características, em especial os BRICs".


Oferta de ações
O escritório TozziniFreire assessorou a Anhanguera Educacional Participações S.A. na estruturação e implementação de uma nova oferta pública de emissão de ações. A Anhanguera é uma das maiores instituições privadas de ensino superior e profissionalizante do país. A operação foi liderada pelo Banco Itaú BBA S.A., com a colocação de 23 milhões de ações ordinárias no valor total de R$ 810,3 milhões. No escritório, o trabalho foi coordenado pelo sócio Antonio Felix de Araujo Cintra, responsável pela área de Mercado de Capitais.


Aulas na Califórnia
Attilio Gorini, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é o primeiro brasileiro convidado a dar aula na faculdade Intersession Course da Southwestern Law School, na Califórnia. O advogado ministrará cinco aulas, em janeiro, sobre Direitos Morais do Autor. Gorini é mestre em Direito do Entretenimento e Direito da Mídia pela mesma universidade.


Agronegócio brasileiro
O sócio Evandro Luis Pippi Kruel e a advogada Helena Galarza Rosa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, auxiliaram a empresa de agroalimentos Camera, do Rio Grande do Sul, em um contrato com o Fundo de Investimentos CRPII. A empresa receberá investimentos de R$ 200 milhões para os próximos cinco anos. "Esta operação demonstra como o mercado de agronegócio está aquecido e como muitas empresas estão buscando boas oportunidades de investimentos nesse setor", analisa Kruel, do Machado Meyer. Participaram pelo fundo CRP VII, os advogados Jose Diaz e o Thiago Giantomassi, do escritório Demarest & Almeida Advogados.

"A transação foi estruturada com características adequadas ao mercado brasileiro que reforçam a capacidade de fundos de private equity locais como o da CRP, de darem força a empresas brasileiras no desenvolvimento de suas atividades e na sua expansão", conclui Giantomassi.


Usina de Biodiesel
Com um aumento de capital de 17%, a Camera prevê ampliar a capacidade da Usina de Biodiesel em Ijuí em 60%, além de tornar seus armazéns 10% maior em estocagem de grãos. Já a CRP, que ao longo desses anos tem realizado investimentos em vários setores, poderá oferecer a Camera uma expertise diferenciada em negócios e recursos.


Chambers & Partners
Marilda Rosado de Sá Ribeiro, sócia do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados e Associados, foi indicada pelo guia Chambers & Partners, como uma das mais notáveis advogadas brasileiras no ramo da indústria de petróleo e gás, com destaque para a sua experiência com contratos internacionais. O Chambers Latin América — Latins America's Leading Lawyers for Business é uma publicação internacional, editada em Londres, que há mais de duas décadas destaca os melhores advogados e escritórios na América Latina.


PELAS SOCIEDADES

► O advogado Marcus Mamede deixou, em novembro, o escritório Hamilton Dias de Souza, boutique tributária com sede em Brasília, para montar a própria banca. Mamede se associou ao advogado Igor de Matos, que saiu do Wald Associados em agosto. Matos é especialista em Direito Regulatório, e Mamede, em Tributário. Essas serão as áreas de expertise do novo escritório, que receberá o nome de Mamede, De Matos Advocacia. A nova banca deve começar a funcionar em janeiro, assim que a OAB regularizar o registro.

► Sete advogados passam a reforçar o quadro de sócios do escritório Veirano Advogados. Dos profissionais que se tornaram sócios, apenas o especialista em mercado de capitais Carlos Alexandre Lobo não fazia parte da equipe até então. Os outros seis nomeados já eram advogados da banca e foram promovidos a sócios: Ana Carolina Barretto, na área de energia e financiamento de projetos; Andrei Furtado, na área tributária; Guilherme Rizzo Amaral e Jorge Cesa Ferreira, ambos na cível; Leticia Provedel, propriedade intelectual; e Pedro Garcia, na área de mineração.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011, 17h07

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