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Agenda da Justiça

No primeiro dia de trabalho, Dilma encontra Peluso

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, se reúne nesta segunda-feira (3/1), às 17 horas, com a presidente Dilma Rousseff (PT). Um dos assuntos que podem estar na pauta da audiência é o caso do italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição negado na sexta-feira (31/12) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta segunda-feira (3/1), a defesa do italiano entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo.

Outro assunto é a intenção do presidente do STF de modificar o sistema de recursos judiciais para encurtar a duração dos processos. Ele já informou ao novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai trabalhar por uma mudança na Constituição para reduzir as instâncias de apresentação de recursos, com o objetivo de tornar a Justiça mais rápida. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou a proposta como "simplista".

Também está previsto na primeira semana do ano que o presidente do Senado, José Sarney, encaminhe à presidente Dilma o texto final da lei orçamentária para 2011.

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Segunda-feira (3/1)
Senado
► Tomam posse nesta segunda-feira (3/1) no Senado Ana Rita Esgário (PT-ES) e Danimar Cristina Pereira da Silva (PR-PR). A primeira substitui Renato Casagrande (PSB), que deixou o Senado para assumir o governo do Espírito Santo. Já Danimar Cristina entra na vaga de senador deixada por Flávio Arns (PSDB), que se tornou vice-governador do Paraná.


Quarta-feira (5/1)
Tribunal de Justiça de São Paulo
► O prazo de inscrições para o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo termina nesta quarta-feira (5/1). São oferecidas 93 vagas para o cargo, que exige nível médio completo. Do total, 51 vagas são para as comarcas de Guarulhos, Mairiporã, Arujá e Santa Isabel. As 42 restantes serão distribuídas entre as comarcas de Campinas, Cosmópolis, Valinhos e para o Foro Distrital de Paulínia. As inscrições devem ser feitas até as 16 horas do dia 5 de janeiro no site www.vunesp.com.br. A prova está prevista para ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2011.


Próxima semana
Tribunal de Justiça de Goiás
► Eleitos desembargadores em dezembro de 2010, Francisco Vildon José Valente e Amaral Wilson de Oliveira serão empossados na próxima segunda-feira (10/1), às 16 horas, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás. Ambos são juízes de carreira e foram escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente. Eles entram nas vagas dos desembargadores Abrão Rodrigues Faria e Felipe Batista Cordeiro, que deixaram os cargos por conta da aposentadoria compulsória.

► O TJ-GO inaugura a Sala-cofre, que abriga o parque tecnológico de memória virtual da instituição. Sob coordenação da Diretoria de Informática, a obra teve início em julho de 2010 e custou R$ 2,498 milhões. A intenção do Poder Judiciário, ao construir a sala-cofre, é ampliar a segurança das informações, como por exemplo, os dados relativos ao Projudi.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2011, 15h58

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