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Menos litigância

Operadores do Direito esperam atenção ao Judiciário

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As expectativas dos integrantes do Poder Judiciário para os próximos quatro anos é a melhora da prestação jurisdicional. Da parte dos magistrados, a redução da litigiosidade no Judiciário deve ser prioridade. A classe dos advogados acredita que os debates na reforma do Judiciário devem continuar e ser ampliados. 

Neste sábado (1º/1), Dilma Rousseff foi empossada junto com o vice-presidente Michel Temer. Os dois fizeram o juramento de respeitar a Constituição Federal e a União. O presidente do Senado, José Sarney, formalizou os poderes dos eleitos. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, estava presente.

A expectativa em torno do novo governo é grande. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, acredita que o novo governo, sob comando da presidente Dilma, deve investir na educação da população para tentar reduzir a litigiosidade. Segundo o ministro, as pessoas, diante de conflitos, precisam se colocar no lugar da parte contrária, e respeitar o direito do próximo.

"O direito alheio existe para ser respeitado", destaca. Outro ponto que Marco Aurélio recomenda é o aumento do estímulo para negociações e conciliações. "Há muito espaço no campo das negociações para se empreender, mas ela passa primeiro pelo avanço cultural da população", assevera.

Marco Aurélio diz também que os juízes fazem mais do que podem para dar conta do volume excessivo de trabalho. " Nós estamos no limiar dos ossos. Somos estivadores do Direito", lamenta. Ele espera uma diminuição da pressão sobre os magistrados, a qual classifica de "desumana". Quanto ao papel dos advogados, ele afirma que os profissionais precisam aprimorar seu nível técnico para aconselhar bem seus clientes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirma que todo governo novo gera expectativas de melhora para o país como um todo. Mas, ele espera que, no âmbito da Justiça, através da escolha do ministro José Eduardo Cardozo, a reforma do Judiciário tenha seguimento. "Espera-se uma ampla discussão para a melhora do Judiciário", destaca.

Presidência do Supremo
Como destacou o jornalista Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, até 2014, a presidente eleita Dilma Rousseff deverá conviver com quatro presidentes do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Cezar Peluso fica até abril de 2012. Ayres Britto o sucede e comanda a Corte até se aposentar, em novembro do mesmo ano. Joaquim Barbosa assume e transmite a presidência a Ricardo Lewandowski em novembro de 2014.

No momento em que Dilma recebeu a faixa presidencial, o STF atingiu o recorde de 154 dias sem a formação completa. Em seus dois mandatos, Lula escolheu oito ministros para sete vagas apenas para o Supremo, formado por 11 integrantes. Em quatro anos, Dilma deverá nomear, além do sucessor de Eros, os de Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentam em 2012. 

Dilma terá a chance de indicar outros ministros ao Supremo em caso de aposentadorias voluntárias, como se especula que possa acontecer com Celso de Mello, decano da Corte, e Ellen Gracie. Há ainda as fortes dores nas costas de Joaquim Barbosa que pode afastá-lo antes do previsto. O ministro nega essa hipótese.
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2011, 15h30

Comentários de leitores

2 comentários

Horizonte sombrio

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Inexite qualquer horizonte favorável com a eleição de Dilma para o mundo do direito. Muito pelo contrário. Em seus oito anos de Governo podemos dizer que Lula, com a ajuda da própria Dilma, praticamente esfacelou a Constituição Federal. Nenhum outro Presidente da República achincalhou de forma tão clara e enfática o Poder Judiciário, chegando mesmo a impedir o funcionamento do Supremo Tribunal Federal deixando de nomear um novo Ministro após a aposentadoria de Eros Grau. Os juízes estão em pé de guerra, ingressando inclusive em um claro movimento de autofagia (briga de juízes federais com estaduais). Os advogados, acuados, de todos os lados. Os Tribunais cada dia mais abarrotados com ações na qual figura como parte o próprio Estado, enquanto o calote público oficial foi oficializado (PEC do Calote) em uma manobra política que contou com a atuação pessoal da própria Presidenta. Na verdade, um horizonte sombrio nos espera justamente porque após todos esses desmandos que conhecemos bem Lula deixa o Governo com um dos maiores índices de aprovação do Brasil, conduzindo ao cargo de Presidente aquela que foi seu braço direito. Dilma já ingressa com um know-how extraordinário em matéria de violar a Lei e destruir a Constituição Federal.

depende do sentido emprestado....

mantoniogs (Advogado Autônomo - Administrativa)

Espero que a atenção seja no sentido da prestação de um serviço sério e de qualidade, em prazos razoáveis, não de meras demandas corporativas, como planos de carreira e aumentos salariais para suas excelencias, insolentes, infelizmente.

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