Colapso jurisdicional

TJ-SP precisa de autonomia financeira, diz OAB-SP

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  • Paulo José I. de Morais

    é advogado formado pela Universidade de São Paulo pós-graduado pela Universidade Clássica de Lisboa Diretor Tesoureiro da Subsecção de Pinheiros da OAB-SP membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.

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  • Mauricio Januzzi Santos

    é professor no curso de graduação nas matérias de Direito Processual Penal e Prática Penal na PUC-SP advogado mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP) e Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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24 de fevereiro de 2011, 15h12

Os advogados do nosso estado devem se unir numa grande cruzada institucional e cidadã para exigir do governador do estado de São Paulo, dos nobres deputados estaduais  e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a melhoria da Justiça em nosso estado.

O Poder Judiciário paulista precisa se impor frente ao Executivo estadual como um Poder de fato e não só como um Poder de Direito.

O Poder Judiciário bandeirante precisa de autonomia financeira para o exercício de suas atribuições. Há uma necessidade urgente de criação de novas Varas, de construção de novos fóruns, da realização imediata de novos concursos públicos para a contratação de magistrados e serventuários da Justiça.

É necessário que os nobres deputados estaduais recém empossados no Palácio Nove de Julho, aprovem em caráter de urgência, uma lei, onde se determine que os recursos resultantes das taxas e dos emolumentos judiciais sejam destinados, exclusivamente, ao Poder Judiciário Paulista.

Também se faz necessário a implantação do Código de Procedimentos judiciais, para padronizar o atendimento cartorário e o andamento dos feitos judiciais em todo o Estado.

A informatização do Poder Judiciário do estado também é outro reclamo da população e da advocacia paulista. O site do TJ precisa ser melhorado e atualizado. O peticionamento eletrônico já presente em nossos Tribunais Superiores, deve ser maximizado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que se constata e que a ausência de novos investimentos no Poder Judiciário Paulista, levará em curto espaço de tempo ao colapso na prestação jurisdicional aos cidadãos do nosso estado.

A população deve se conscientizar que não é só a falta de educação, saúde ou segurança que é prejudicial à sociedade. Sem a Justiça nada funciona.

Por isso, é nosso dever como advogados, lutar por esse direito, é exercitar e colocar em prática a cidadania.

A Ordem dos Advogados de São Paulo Seccional Pinheiros engaja-se nesta luta em defesa da Justiça, da cidadania e da valorização do advogado, essa a nossa maior causa.

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