Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Percepção da Justiça

Relatório traz índice de efetividade da Justiça no mundo

Por 

A organização The World Justice Project (WJP) fez uma pesquisa de fôlego para avaliar a situação do Estado de Direito em 66 países de todas as regiões do mundo. A organização mede, na verdade, a percepção da população sobre a efetividade da Justiça. O relatório final, de 157 páginas, com o título de Índice do Estado de Direito (Rule of Law Index), faz uma radiografia da Justiça no mundo. Traz um ranking mundial, rankings regionais e rankings de grupos de nações por faixas de renda semelhantes. Cada ranking classifica os países utilizados como amostra pelo nível de respeito que cada nação atribui ao império da lei, em praticamente todas as áreas da Justiça.

Os principais pontos do relatório da WJP, que está em sua quarta edição anual, serão apresentados pela revista Consultor Jurídico em uma série de textos publicados a partir desta quinta-feira (29/12). Com a ajuda de diversas instituições de pesquisa, a WJP trabalhou com grupos de especialistas em cada um dos 66 países e mais de mil entrevistados. Deles vieram as informações para a elaboração do relatório e dos rankings.

Todos responderam a um amplo questionário, que foi dividido em nove fatores, desagregados em 52 subfatores (clique aqui para ler), escolhidos para “medir” a situação do Estado de Direito em seus países. Por serem dados derivados de opiniões de pessoas, o relatório usa reiteradamente a expressão “há uma percepção de que...”. Enfim, de posse dos dados, a WJP atribuiu pontuações de 0 a 1 para cada um dos fatores, o que resultou na pontuação conferida a cada país.

Na confecção das tabelas, a WJP utilizou apenas oito dos noves fatores (deixou de fora o fator Justiça Informal). As tabelas trazem as classificações dos países no mundo, na região e por classe de renda, em cada um dos fatores, e as pontuações atribuídas a cada país, também cada um dos fatores. Não traz uma classificação geral, com base na média das pontuações atribuídas. A revista ConJur calculou a média das pontuações para elaborar a classificação geral dos países pesquisados (clique aqui para ler a íntegra do relatório original, em inglês).

A maior pontuação do Brasil (pelo sistema de 0 a 1 da WJP) foi 0.67, em dois quesitos, e a menor 0.48, em um quesito. A média geral, considerados os oitos quesitos, foi de 0.69. O Brasil ficou na 26ª posição no ranking mundial (junto com a Jordânia), 2ª na América Latina (atrás do Chile) e 1ª entre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o que foi um destaque no relatório da WJP, porque esses são os países almejados pelas grandes firmas de advocacia do mundo.

No ranking mundial feito a partir da média dos oito quesitos, o primeiro lugar foi ocupado pela Suécia, seguida da Noruega e da Nova Zelândia. Os três últimos lugares são ocupados por Libéria, Camboja e Paquistão. O Brasil ocupou o 24ª lugar, sua melhor colocação, nos quesitos Ausência de Corrupção e Acesso à Justiça Civil. A pior colocação do país foi no fator Ordem de Segurança: dentre os 66 países, o Brasil ficou com a 51ª colocação.

Clique aqui para ver a colocação dos países no ranking geral.

Confira a posição dos 66 países de acordo com os oito critérios avaliados pelo WJP:
1. Poderes limitados do governo
2. Ausência de corrupção
3. Ordem e Segurança
4. Direitos Fundamentais
5. Governo Aberto
6. Cumprimento Efetivo de Regulamentos
7. Acesso à Justiça Civil
8. Eficácia da Justiça Criminal

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2011, 16h04

Comentários de leitores

2 comentários

REALIDADE x ZELO e dedicação 10x8

CHORBA (Bancário)

Aos homens da lei não cabem troféus e sim promover a justiça? Eis o problema: FALTA ZELO.
.
Delegados da PF, promotores do MPF, homens que deveriam promover a justiça, buscam pirotecnia para promoções pessoais.(A MAIORIA, nem todos.)
.
Muitos sequer leem E ANALISAM os processos, LEVANDO AO JUDICIÁRIO PROCESSOS QUE na estatística a cada 10, 8 são arquivados por falta de PROVAS.
.
Indiciam e denunciam SERES HUMANOS, muitos inocentes sem ZELO ALGUM, premissa básica para quem galga esta função. (PRENDENDO PESSOAS A PROCESSOS POR ANOS.
.
Não tem desculpa: bons salários e estrutura não falta. É PREGUIÇA MESMO E FALTA ZELO.
.
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
51.9926.1499

NADA ANIMADOR

João Szabo (Advogado Autônomo)

44 na EFICIÊNCIA DA JUSIÇA CRIMINAL, e 51 na ORDEM E SEGURANÇA, realmente não são índices muito animadores. No entanto nem esta pesquisa seria necessária para sabermos disto. Primeiro temos um governo do PT, que pela filosofia de corrupção deslavada inserida no país, não permite tenhamos um sistema criminal sério, e é óbvio que o caos social já está instalado. E segundo porque sendo os bandidos protegidos diariamente pelas leis e pelo Poder Judiciário, através de julgamentos frágeis e tímidos, obviamente não poderíamos almejar melhor. Temos sorte, ainda, de não sermos os últimos. As grades e portões, e casas totalmente gradeadas, ao longo das ruas das cidades, mostra o caos que o sistema penal atingiu. As mazelas do Poder Judiciário, que foram, e estão sendo expostas, por este desentendimento entre o CHJ e o SUPREMO, mostra o quanto temos que caminhar para termos um estado de direito. Por ora, se tanto, temos apenas um “estadozinho de direito”. E, também, a constituição de 1988, tendo criado, no Brasil, duas classes de brasileiros: “os iguais”, e “os mais iguais”, ou seja, aqueles que só pagam e nada recebem em troca, e os parasitas, que nada fazem, e cuja conta são pagas pelos “iguais”. Aqueles que morrem na fila do SUS, por falta de atendimento médico, e os que são atendidos no Sírio Libanês, cuja conta é paga pelos “iguais”. Ver o Brasil no topo, com o PT governando? Nem pensar. Tomas Morus não teria visto melhor. Nem na utopia.

Comentários encerrados em 06/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.