Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Em busca do lar

Dados do CNJ mostram aumento de menores acolhidos

O levantamento do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), realizado no último dia 12 de dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o país possui 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. Em 10 de novembro, o cadastro apontava que 35.894 crianças e adolescentes estavam em abrigos e demais estabelecimentos. O levantamento de dezembro mostra um aumento do número de crianças acolhidas.

O Conselho Nacional de Justiça criou o cadastro para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. O Brasil conta com 1.991 unidades de acolhimento atualmente. O banco de dados do CNCA funciona também em complemento ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O último levantamento mostrou que 4.932 crianças e adolescentes estão aptas a serem adotadas e o número de pretendentes permanece quase cinco vezes maior, 27.183 o número de pessoas cadastradas.

O estado com o maior número de acolhidos, segundo o CNCA, é São Paulo, com 8.365. Minas Gerais vem em seguida com 5.522 crianças e adolescentes; Rio registra 4.323; Rio Grande do Sul possui 3.790 acolhidos; e Paraná, 2.843. Das crianças e adolescentes acolhidas, 17.232 são do sexo feminino e 19.318 do sexo masculino. Também segundo o levantamento, 1.926 não tinham registro de nascimento.

Em São Paulo também se concentra o maior número de estabelecimentos que acolhem esses jovens e crianças, com 361 do total. Outros estados com mais entidades são Minas Gerais (351), Rio Grande do Sul (212), Rio de Janeiro (173) e Santa Catarina (162).

O CNCA foi instituído pelo CNJ em outubro de 2009, por meio da Resolução 93, para consolidar os dados de todas as comarcas do Brasil referentes ao acolhimento na infância e juventude. Esse cadastro fornece o histórico de crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar que estão em abrigos.  Já o CNA foi criado pelo CNJ em abril de 2008 para reunir informações sobre os pretendentes e as crianças ou adolescentes disponíveis para a adoção. As informações são da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2011, 12h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.