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Suspeição de juiz

Denúncias contra juiz podem paralisar caso Gil Rugai

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Gil Rugai, acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em março de 2004, será julgado em 26 de março de 2012. O julgamento, que deveria ter se iniciado no dia 12 de dezembro, foi adiado por conta de um pedido de sobrestamento da ação penal (paralisação do processo) feito pela defesa. O juiz Emanuel Brandão Filho, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, que atualmente conduz o processo, atendeu o pedido e adiou o julgamento.

"Não se trata de um ataque deliberado da defesa dirigido aos profissionais que atuaram no processo de Gil Rugai. A verdade é que recebemos documento elaborado e assinado por um procurador de Justiça contendo informações graves e que seriam levadas às Corregedorias de Justiça e do Ministério Público", declarou à ConJur o advogado Marcelo Feller.  Os profissionais que atuaram no processo, a quem se refere o advogado, são o juiz Cassiano Ricardo Zoerzi Rocha e a promotora Mildred de Assis Gonzales.

O promotor de Justiça Rogério Zagallo, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira (15/12), que o pedido de paralisação do processo não passa de uma estratégia "antiga" da defesa de desqualificar o adversário e evitar a discussão do mérito do processo.

Feller explica que o processo voltará a correr assim que a Corregedoria analisar o caso e enviar informações ao atual juiz do caso. "Mas, caso permaneça paralisado, concluiremos que coisas sérias foram descobertas e o processo ficará inerte, ao menos até vivermos num estado de direito sério, capaz e apto de informar à população sobre a conduta dos seus profissionais." O advogado explica que sua postura de tornar pública a denúncia recebida contra o juiz se baseia na publicidade do processo, diferente do sigilo correcional que, em regra, acompanha as investigações desses profissionais.

As acusações
O procurador de Justiça Marcos Ihara entregou à defesa de Gil Rugai documento com uma série de acusações contra o juiz e a promotora que atuaram na instrução do caso. Ihara declara que soube dos acontecimentos por meio de sua mulher, Suzana Ihara, que atuou como juiza auxiliar do V Tribunal do Júri de São Paulo. De acordo com o documento, entregue pelo procurador ao advogado, o juiz titular do tribunal, Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, teve um relacionamento amoroso com a promotora, Mildred de Assis Gonzales, durante o processo e, hoje, eles vivem em união estável.

O procurador afirma que o juiz Cassiano Rocha "continuaria mandando" no Tribunal do Júri, onde corre o caso de Rugai, mesmo depois de transferido para a segunda instância, "tornando mais tranquila" a atuação da promotora Mildred Gonzales.

Em relação ao caso de Gil Rugai, com a renúncia do advogado constituído foi solicitada a indicação de outro profissional. A Defensoria indicou integrantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Feller e Tiago Anastácio. Cassiano Rocha teria, então, feito um pedido para que os advogados do IDDD não fossem mais nomeados.

Para Feller, trata-se de evidente ofensa ao princípio do juiz natural. "Antes que o processo continue, a Corregedoria precisa verificar a acusação", declarou. Ihara cita no documento que o Código de Processo Penal define os casos de impedimento e suspeição sobre as partes no processo. "De acordo com o artigo 252, I, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente." Para ele, no caso Rugai, Mildred deveria ter se afastado do processo, indicando a atuação dela como "no mínimo, contraditória".

Prejuízo das provas
Marcelo Feller diz que a influência de Cassiano Rocha no Tribunal do Júri pode até ter prejudicado a colheita de provas. Na época do crime, a criminalística encontrou manchas de sangue que seriam de Gil Rugai. Depois, com equipamentos mais modernos, a defesa pediu reexame do material. O advogado constatou que o lacre das provas era o mesmo do primeiro exame. E concluiu que: ou o reexame não foi feito, ou foi violado. "Se eram os mesmos números dos lacres, em 2004 e em 2007, isso só poderia indicar que ou o exame para identificação do sangue não foi feito ou o lacre não era aquele [foi violado]. Há um problema", reforça o advogado. Para ele, se as manobras de Cassiano Rocha se confirmarem, há um comprometimento para o processo e não apenas no caso Gil Rugai, mas de outros casos que também podem ter sofrido prejuízo.

A reportagem da ConJur procurou o juiz Cassiano Rocha, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não o localizou até o fechamento desta notícia.

Clique aqui para ler a denúncia do procurador.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2011, 17h04

Comentários de leitores

7 comentários

A QUE PONTO ESTAMOS CHEGANDO ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mas que coisa cabeluda hein ? E ridícula, que expõe as víceras do Ministério Público e Magistratura, sem censura e em horário nobre. Roupa suja sendo lavada escancaradamente via de 'cartinha' de um procurador de justiça, acusando juiz e sua convivente, promotora, endereçada ao defensor do acusado em processo onde ambos atuavam. Um amálgama perigoso mesclando relacionamentos pessoais e profissionais, numa promiscuidade de fazer inveja a muita 'periguete' (leia-se, prostituta). Juiz guindado ao Tribunal de Justiça mas ainda 'cantando de galo' na jurisdição "a quo" , onde atuava e à qual não mais pertence. Ordens e contra-ordens dadas a serventuários, por telefone, como demonstração de poder e vaidade, exatamente por aqueles a quem incumbe o 'dever' de zelar e cumprir as leis orgânicas que regem as duas instituições. É, e depois o Ministro M. Aurélio (parente de quem mesmo ?) pretende restringir os poder do CNJ, criticando a LC-45 e confrontando-a com a C.F para dar azo de credibilidade a sua pífia sustentação, justamente numa época em que mais se faz sentir a máfia que se instalou nas duas entidades (MP e Magistratura), a mesma propalada pela Corregedora E.Calmon que , sem meias palavras, taxou parte dos integrantes da Magistratura (e por tabela, do MP), como "bandidos escondidos atrás das togas". Pelo visto ela parece já estar desatualizada, pois já se está dispensando até a proteção das togas para a perpetuação das falcatruas. Agora agem livremente como bandidos comuns, (só faltam os gorros Ninja). Assim fica difícil !

Dia a dia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nada há de extraordinário nas denuncias, exceto o fato de que vieram a público. Trata-se do dia a dia do Poder Judiciário, na qual cada magistrado é o proprietário da vara em que atua e o senhor absoluto de tudo e de todos.

A cruel ditadura da magistratura!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O constiuinte de 1988 cometeu a maior barbárie aos maiores interesses e direitos do cidadão, contribuinte e jurisdicionado, ao preconizar a igualdade dos Poderes. O cidadão, contribuinte e jurisdicionado elege os representantes do executivo e do legislativo, todavia, em relação aos juízes - contrariando a máxima que todo poder emana do povo - ex vi legis do artigo 1º, parágrafo único da Lei Maior - , o ingresso se dar através de concurso público, nem sempre com o timbre da idoneidade, conforme denuncia permanentemente a mídia nacional, ou seja, parcela dos referidos concursosos não passa de um jogo de cartas marcadas, verdadeiros embustes e simulacros, e pior, até agora, nada foi feito para estancar abissais imoralidades que espancam a cidadania. Neste desiderato, cabe ao Congresso Nacional, urgentemente, emendar a CF, para submeter ao voto popular todos àquelres que aspiram um cargo na magistratura, ou, caso contrário, viveremos eternamente reféns de uma sissômica hipocrisia urdida lá atrás pelo infausto constituinte de 1988.

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