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Guerra de sócios

Juiz inclui Rede Bom Dia na disputa do Valeparaibano

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O juiz Luiz Antonio Carrer, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), reconheceu a sucessão fraudulenta na Alliance Editorial S/A e na Rede Bom Dia Comunicações Ltda. incluindo-as no pólo passivo da disputa que envolve os sócios do jornal Valeparaibano. A última decisão sobre o caso, do Tribunal de Justiça de São Paulo, incluiu a ValeBravo na lide e determinou a penhora de seus bens. Agora, o juiz acrescentou ao processo as duas empresas e determinou o bloqueio dos bens da Alliance. Cabe recurso. 

O pedido de dissolução e liquidação de sociedade foi feito por Aquilino Lovato Junior contra o grupo Bandeirantes Imports, que seria de seu ex-sócio Ferdinando Salerno no Valeparaibano. A sede do jornal passou a ser do jornal O Vale, da executada ValeBravo e, agora, da Alliance Editorial, do jornal Bom Dia. “Assim, resta evidente que o executado Ferdinando Salerno criou uma verdadeira cadeia sucessória de empresas para afastar o patrimônio do jornal Valeparaibano da constrição judicial, após a penhora de parte de suas cotas sociais nesta ação, contando com a ajuda do seu filho Fernando Mauro Salerno, presumindo-se a má-fé do último”, afirmou Carrer.

A ação de origem trata da dissolução parcial da sociedade do jornal Valeparaibano, com determinação de apuração de haveres em favor dos sócios excluídos. Após sucessivos recursos da parte ré, com provimentos negados, foi acolhido o pedido de penhora sobre 70% das cotas sociais do jornal. Os exequentes solicitaram, então, o reconhecimento de sucessão fraudulenta de outras empresas do ex-sócio de Lovato.

Para o juiz, o fato de já ter ocorrido a adjudicação das cotas sociais do jornal não afasta a possibilidade de penhora de ativos das outras empresas, em razão da sucessão fraudulenta. “Neste sentido, nada impede que a adjudicação das cotas seja levantada, porque ainda não ocorreu a transferência delas sendo possível a revogação.”

A decisão reconhece que a sucessão fraudulenta ocorrida na ValeBravo se deu da mesma forma na empresa Alliance Editorial S/A. De acordo com os autos, a Alliance utilizava-se do mesmo departamento comercial da ValeBravo e foi constituída em nome dos filhos e netas do executado. A empresa tem ainda uma parceria com a Rede Bom Dia, do Grupo Traffic, cujo domínio na internet está registrado em nome da ValeBravo, do filho do executado. “Novamente, o executado saiu de cena, do ponto de vista jurídico, visando fraudar a execução.” 

Clique aqui para ler a decisão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2011, 17h16

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