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Projetado por Niemeyer

Nova sede do Tribunal Superior Eleitoral será inaugurada

O Tribunal Superior Eleitoral irá inaugurar a sua sexta sede no próximo dia 15 de dezembro. A inauguração será em sessão solene, a partir das 19h, no novo plenário. Em seguida, haverá as sessões jurisdicional e administrativa do Tribunal.

O prédio localiza-se no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília, próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e da Procuradoria Geral da República.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede contempla as características dos monumentos de Brasília, que fizeram da capital federal patrimônio cultural da humanidade.

O edifício ocupado atualmente, no Setor de Autarquias Sul, deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1. Desde a inauguração do prédio, em 1971, o eleitorado brasileiro saltou de 30 milhões para 136 milhões, e o número de servidores também cresceu: de 70 para 768.

Nesses 40 anos, a demanda crescente por novos serviços levou o Tribunal a ocupar três anexos além do edifício-sede. Mesmo assim, o espaço tornou-se insuficiente. A cada eleição, era necessário montar uma estrutura externa e provisória para a cobertura jornalística. As reuniões de trabalho entre o TSE e os TREs, para planejamento dos pleitos, são realizadas em salas de hotéis alugadas pelo Tribunal com essa finalidade.

O novo prédio comportará todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.

Até 31 de dezembro deste ano, deverão ser gastos R$ 327 milhões com a construção. As instalações somam 115.578 metros quadrados, sendo um terço destinado a amplo estacionamento e depósito de urnas eletrônicas.

A execução da obra começou em 2007, por consórcio formado pelas empresas OAS e Via Engenharia. A conclusão estava inicialmente prevista para dezembro de 2010. Contingenciamentos de recursos resultaram em redução no ritmo dos trabalhos.

Esta será a sexta sede do TSE, desde a sua criação, em 1932. As três primeiras foram no Rio de Janeiro.

A mudança será feita de forma gradual, para que não haja interrupção dos trabalhos da Justiça Eleitoral. A Secretaria de Tecnologia da Informação planeja deslocar o Centro de Processamento de Dados em um final de semana ou feriado, para não prejudicar o recadastramento eleitoral para a biometria em alguns municípios.

Linha do tempo
Depois de receber da então Gerência Regional de Patrimônio da União no Distrito Federal o terreno localizado no SAF/Sul, em 2001, a Diretoria Geral do TSE iniciou a programação das obras da futura sede do Tribunal. Com orçamento disponível para a realização das construções, o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer foi convidado para desenvolver o projeto da nova sede, com o intuito de manter as características arquitetônicas da capital federal. O contrato entre o TSE e o escritório de Niemeyer foi assinado no dia 22 de setembro de 2005, na presidência do ministro Carlos Velloso.

Os preparativos para a obra começaram no dia 5 de dezembro de 2005, com o lançamento da pedra fundamental da nova sede. A cerimônia reuniu servidores e autoridades da Justiça Eleitoral. Após o descerramento da placa comemorativa pelo ministro Velloso, dois servidores do TSE colocaram em uma urna no local uma série de documentos que só serão consultados dentro de 50 anos, em 2055.

O projeto de Niemeyer ficou pronto em 2006, prevendo um prédio semicircular, onde funcionarão as unidades administrativas e os gabinetes dos ministros, e três cúpulas, para o plenário e os auditórios.

Em 2007, na gestão do ministro Marco Aurélio, foi emitida ordem de serviço ao consórcio construtor para iniciar, efetivamente, a construção da nova sede.

Em julho de 2008, o então presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, determinou a realização de estudos para redução dos custos de construção, sem prejuízo da qualidade e durabilidade dos materiais utilizados no prédio.

O estudo, concluído em 60 dias, resultou em economia de R$ 6.498.060,56, formalizada no Termo Aditivo 8 do Contrato TSE 10/2007. Posteriormente, foram propostos três novos termos aditivos, que resultaram na economia de mais R$ 1.179.523,18.

Foram reexaminadas as especificações dos projetos de arquitetura e instalações e as relativas a revestimentos, esquadrias, metais, materiais de acabamento em geral e equipamentos, entre outras, além dos valores orçados e contratados.

Plenário
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral realiza sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas às terças e quintas-feiras. Na nova sede, o plenário comportará 246 pessoas, número três vezes superior ao do plenário atual, que lota em julgamentos de grande repercussão política, solenidades de posse e cerimônias de diplomação de presidente da República. Haverá também cadeiras reservadas para pessoas com deficiência física. A tribuna, por sua vez, oferecerá conforto aos advogados cadeirantes que realizarem sustentações orais no plenário.

Os advogados contarão com uma sala ampla, localizada a apenas 20 metros do Plenário, e que será equipada com monitor de TV para transmissão da sessão plenária e rede de acesso à internet. Na sede atual, eles dispõem de espaço limitado, no hall de entrada do edifício.

Sustentabilidade
A nova sede também foi projetada levando em consideração a preocupação do Tribunal com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. Para minimizar o impacto causado pelas obras, foram plantadas cinco mil árvores em locais determinados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

No que tange à sustentabilidade e à economia, foram programadas mudanças, como a instalação de elevadores e de lâmpadas de baixo consumo de energia e os equipamentos de ar-condicionado que utilizam um gás para refrigerar que não afeta a camada de ozônio e reduz o consumo de energia e água.

O consumo de água será ainda mais reduzido, uma vez que foram projetados sistemas de captação da água da chuva para uso na lavagem dos pátios e irrigação do jardim. E o TSE também fará a reciclagem de aproximadamente 90% dos resíduos de papéis, metais e plásticos gerados pela construção. Com informações das Assessorias de Ímprensa do STF, STJ, TST, TRF-1 e TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2011, 4h05

Comentários de leitores

2 comentários

Precisa-se de arquitetos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prédio horrível, sem arvores por perto, com enormes pavilhões dotados de pouca funcionalidade e conforto, consumindo milhares de reais de energia elétrica com ar condicionado. O Brasil precisa urgentemente de arquitetos de verdade.

Sadan Hussein teria inveja!

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Mais uma obra farônica da Justiça. E não podia ser outro a captanear a construção deste elefante branco (com vidro fumê) senão o ilustre Marco Aurélio, o rei da "coerência". Enquanto existem crianças estudando embaixo de pés de mangueira por falta de escola, o dinheiro do orçamento público é redirecionado para fazer palácios, que deixariam o Sr. Sadan Hussein morrendo de inveja. Isto é que é sensibilidade social. "Homens de profunda sensibilidade social!"

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