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Já nas bancas

Anuário da Justiça faz novo retrato da Justiça mineira

Estado com a segunda maior população do país, Minas Gerais está em quarto lugar no ranking nacional de demandas judiciais. Mas, com 853 muncípios, tem um número de comarcas maior até mesmo que São Paulo, o campeão brasileiro de litigiosidade. São 296 comarcas que recebem a cada ano 1,4 milhão de novos processos que vão se transformar em 190 mil recursos que chegam ao Tribunal de Justiça do estado. Somados ao acumulado nos últimos anos, formam um estoque de mais de 3 milhões de processos em andamento no estado. Encarregados de dar solução a esse volume de ações são os 1.150 juízes e os 140 desembargadores mineiros.  

Processos, recursos, desembargadores e juízes são a matéria-prima do Anuário da Justiça Minas Gerais 2012 que está chegando à praça nesta semana. Mais completo retrato do Judiciário mineiro, o Anuário traz o perfil de todos desembargadores em atuação no último ano, bem como as principais decisões tomadas pelo tribunal. Faz ainda uma análise de como funciona, como pensa e como decide o TJ-MG, o órgão de cúpula da Justiça de Minas.

O Anuário mostra, também, como a Justiça de Minas está trabalhando para vencer o desafio de baixar seus estoques e dar celeridade aos julgamentos. Para isso, está lançando mão de duas ferramentas principais: a tecnologia e a conciliação.

Com a implantação do sistema Themis, que está informatizando os julgamentos nas câmaras do Tribunal, os acórdãos são colocados na internet imediatamente após o fim da sessão e sua publicação no Diário Oficial Eletrônico é feita em 48 horas. Antes, esse prazo era de 30 dias. 

Na outra frente, a da conciliação, o Tribunal promoveu, em grandes cidades do estado, mutirões para negociar soluções para processos de massa, como os do seguro obrigatório de carro, de contratos bancários, de conflitos fundiários e até de precatórios judiciais. Em todas as frentes os resultados são animadores.

Retrato de Minas
O Anuário de Minas Gerais 2010, o primeiro da série, lançado em outubro do ano passado, foi recebido com grande entusiasmo pela comunidade mineira. Para a desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJ-MG, o "Anuário é uma ferramenta para a Democracia" e serve para apresentar à sociedade o que é e como funciona o Judiciário. Para o presidente da OAB de Minas, Luís Cláudio Chaves, a revista é importante principalmente para quem não conhece o Judiciário e o pensamento das Câmaras.

O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra, diz que a publicação traz consigo duas serventias importantes e inéditas. "A primeira delas é a que possibilita perpetuar uma dada composição do Tribunal de Justiça mineiro e as suas jurisprudências. A segunda é que esta publicação servirá de instrumento de alavanca para os advogados que às vezes não conhecem a composição ou a tendência de determinadas Câmaras."

Coleção de Anuários
Produzido pela equipe de jornalistas da revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça Minas Gerais integra uma coleção que tem também exemplares dedicados ao Judiciário dos maiores estados — São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos eles perfazem 70% do movimento de processos da Justiça estadual no país. O Anuário da Justiça Brasil, já em sua quinta edição, tem o foco sobre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. A ConJur projeta o lançamento, no próximo ano, de dois novos anuários, dedicados à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho.   

Serviço:
Anuário da Justiça Minas Gerais 2011
156 páginas
Preço: R$ 40
À venda nas principais bancas de Minas Gerais e, pela internet, na Livraria ConJur

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2011, 18h46

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