Processos, recursos, desembargadores e juízes são a matéria-prima do Anuário da Justiça Minas Gerais 2012 que está chegando à praça nesta semana. Mais completo retrato do Judiciário mineiro, o Anuário traz o perfil de todos desembargadores em atuação no último ano, bem como as principais decisões tomadas pelo tribunal. Faz ainda uma análise de como funciona, como pensa e como decide o TJ-MG, o órgão de cúpula da Justiça de Minas.
O Anuário mostra, também, como a Justiça de Minas está trabalhando para vencer o desafio de baixar seus estoques e dar celeridade aos julgamentos. Para isso, está lançando mão de duas ferramentas principais: a tecnologia e a conciliação.
Com a implantação do sistema Themis, que está informatizando os julgamentos nas câmaras do Tribunal, os acórdãos são colocados na internet imediatamente após o fim da sessão e sua publicação no Diário Oficial Eletrônico é feita em 48 horas. Antes, esse prazo era de 30 dias.
Na outra frente, a da conciliação, o Tribunal promoveu, em grandes cidades do estado, mutirões para negociar soluções para processos de massa, como os do seguro obrigatório de carro, de contratos bancários, de conflitos fundiários e até de precatórios judiciais. Em todas as frentes os resultados são animadores.
Retrato de Minas
O Anuário de Minas Gerais 2010, o primeiro da série, lançado em outubro do ano passado, foi recebido com grande entusiasmo pela comunidade mineira. Para a desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJ-MG, o "Anuário é uma ferramenta para a Democracia" e serve para apresentar à sociedade o que é e como funciona o Judiciário. Para o presidente da OAB de Minas, Luís Cláudio Chaves, a revista é importante principalmente para quem não conhece o Judiciário e o pensamento das Câmaras.
O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra, diz que a publicação traz consigo duas serventias importantes e inéditas. "A primeira delas é a que possibilita perpetuar uma dada composição do Tribunal de Justiça mineiro e as suas jurisprudências. A segunda é que esta publicação servirá de instrumento de alavanca para os advogados que às vezes não conhecem a composição ou a tendência de determinadas Câmaras."
Coleção de Anuários
Produzido pela equipe de jornalistas da revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça Minas Gerais integra uma coleção que tem também exemplares dedicados ao Judiciário dos maiores estados — São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos eles perfazem 70% do movimento de processos da Justiça estadual no país. O Anuário da Justiça Brasil, já em sua quinta edição, tem o foco sobre o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. A ConJur projeta o lançamento, no próximo ano, de dois novos anuários, dedicados à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho.
Serviço:
Anuário da Justiça Minas Gerais 2011
156 páginas
Preço: R$ 40
À venda nas principais bancas de Minas Gerais e, pela internet, na Livraria ConJur