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Agilidade processual

Justiça do Trabalho instala processo eletrônico

Considerada a mais célere do Brasil, a Justiça do Trabalho implementará em Navegantes (SC), no próximo dia 5 de dezembro, um sistema que permitirá a tramitação eletrônica dos processos em todas as instâncias trabalhistas. A ferramenta, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), será usada por servidores, magistrados e advogados em todos os momentos, desde o peticionamento, passando pelas audiências até a publicação das sentenças. Recursos ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região também deverão ser remetidos de forma eletrônica. 

“É indispensável e urgente a implantação desse sistema, que trará imensas vantagens para a cidadania”, assinala o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Além de garantir a rápida tramitação dos processos, o PJe-JT permitirá que magistrados, advogados e servidores acessem os autos de qualquer lugar com acesso à internet, desde que tenham a certificação digital exigida.

Desde março, cerca de 50 servidores do CSJT, TST e TRTs atuam no desenvolvimento das funcionalidades específicas do sistema para a Justiça do Trabalho. Os módulos fazem parte do sistema coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, que firmou parceria com os diversos tribunais brasileiros com vistas à implantação de um sistema único em todo o Poder Judiciário.

O lançamento do PJe-JT em Navegantes vai ocorrer, na próxima segunda-feira, às 17h30. Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia (CE), no dia 16/12, em Várzea Grande (MT), dia 5/2/2012, e em Arujá (SP), em 27/2/2012. A partir dessas quatro experiências piloto, o PJe-JT será expandido para todos os estados brasileiros.  Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2011, 9h25

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