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NOTAS CURTAS

Perito vai à audiência e reduz tempo do processo

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

A Justiça do Trabalho de Pinhais (PR) adotou uma prática que contribuiu de forma significativa para reduzir o tempo de tramitação dos processos. Contrariando o costume de esperar os resultados da perícia, os juízes da vara resolveram convocar o perito para fazer seu trabalho logo na audiência. Assim, o resultado sai na hora. O juiz Lourival Barão Marques Filho compara: "Um processo que envolve perícia leva de 10 a 12 meses para ser finalizado. Realizando a perícia na própria Vara, esse tempo é de 45 a 60 dias".

Justiça latino-americana
A partir de maio, um grupo de estudos da OAB-SP se debruça em uma tarefa árdua: elaborar o código de normas penais unificado para a Corte de Justiça do Mercosul, aprovada em 2010. O presidente da equipe, o advogado Laertes de Macedo Torrens, conta que as infrações penais de caráter transnacional, como tráfico de drogas e exploração sexual, motivaram o projeto.

Conciliação para dívidas
Consumidores de Pernambuco estão lotando o Tribunal de Justiça Estadual em busca do recém-criado programa "Proendividados", que facilita o diálogo entre credores e devedores. Mas o órgão alerta: o serviço não tem prazo para terminar, funciona em caráter permanente, no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino, Santo Antônio, das 13h às 19h.

Direito Comercial
A próxima edição do projeto "Café com Lei" da OAB-MG traz as palestras "Os novos desafios da advocacia empresarial — O advogado estratégico", com o advogado Luiz Fernando Ract Camps, e "Considerações sobre o Protocolo Postal", com o advogado Euler de Moura Soares Filho. O encontro acontece nesta terça-feira (3/5), a partir das 8h30, na rua Albita, número 250, Cruzeiro. Clique aqui para se inscrever.

Novas atribuições
A Fragmentação Administrativa do Estado (Editora Fórum, R$ 75), da juíza Daniela Bandeira de Freitas, será lançado nesta quinta-feira (5/5), às 16 horas, no Foyer da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O livro trata do alargamento das atividades, órgãos e instituições da Administração Pública. A autora tem um blog, no qual pretende debater sua obra.

Número 20
Também na quinta-feira, a Academia Paulista de Direito recebe um novo membro. O advogado Eduardo Arruda Alvim toma posse na cadeira de número 20, cujo patrono é o professor Joaquim Inácio Ramalho. Ele é doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. A solenidade tem início às 19 horas, na Cônego Eugenio Leite, número 58, sede da entidade.

Políticas públicas
O promotor Fábio Ramazzini Bechara fala sobre tráfico de pessoas na edição desta segunda-feira (2/5) do programa Questão de Justiça, transmitido pela Rádio Record às 16h30. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, ele conta o que o governo estadual vem fazendo para combater o crime.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2011, 8h02

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