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Mega Sena

STJ mantém bloqueio de prêmio de R$ 27,7 milhões

Os R$ 27,7 milhões de um prêmio da Mega Sena disputados judicialmente por dois moradores de Santa Catarina continuam bloqueados. O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar que pleiteava o desbloqueio de metade do valor. O embate é travado pelo próprio portador do bilhete premiado e por uma segunda pessoa, que diz ter fornecido os números sorteados e o dinheiro para pagar a aposta. 

Ao negar a liminar, o ministro revelou que os requisitos necessários para sua concessão não foram demonstrados. Ele entendeu que bloqueio dos vultosos valores disputados, até o trânsito em julgado, é uma medida de cautela necessária no caso.

O autor do pedido conta que passou para o portador do bilhete os números sorteados em setembro de 2007 e pagou o R$ 1,50 do valor da aposta. A edição 898 do concurso da Mega Sena distribuiu R$ 55,5 milhões para duas pessoas. Acreditando ser o proprietário do prêmio, o homem conseguiu bloquear os R$ 27,7 milhões, por força de uma liminar em medida cautelar.

Nenhuma das partes se conformou com a sentença, que reconheceu o direito do autor da ação de receber metade do prêmio retirado pelo réu, no valor de R$ 13,8 milhões. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nada mudou: o órgão manteve integralmente a decisão de primeiro grau.

No meio de todo o processo, uma medida cautelar incidental foi extinta sem julgamento de mérito, levando o autor da ação a ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários no valor de R$ 20 mil. Ambas as partes levaram Recurso Especial ao STJ. Os recursos estão pendentes de julgamento. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

MC 17.876

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2011, 11h59

Comentários de leitores

1 comentário

OURO DE TOLOS

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Com todo o respeito aos ganhadores, deixem de ser burros! Já estão perdendo muito dinheiro há 4 anos, fora o desgaste de uma demanda que pode se arrastar por mais 4 no mínimo. A vida é curta e , de repente, verão que mais vale um acordo, cada qual ficando com a metade da bolada, que já garante a ambos, até a 5ª geração, uma vida nababesca, à brigar por tudo e acabar sem nada. É uma questão de lógica. Quem garante que estarão vivos para desfrutarem do cascalho daqui há 4 ou mais anos ? Ou que terão saúde suficiente para curtir a vida com o dinheiro no bolso ? Ora, somos um mero 'sopro' de vida que pode se esvair em questão de segundos e o que terão diante de um infortúnio a que todos estamos sujeitos? Um caixão com alças de ouro?
Juízo é bom e não faz mal a ninguém !

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