Os R$ 27,7 milhões de um prêmio da Mega Sena disputados judicialmente por dois moradores de Santa Catarina continuam bloqueados. O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar que pleiteava o desbloqueio de metade do valor. O embate é travado pelo próprio portador do bilhete premiado e por uma segunda pessoa, que diz ter fornecido os números sorteados e o dinheiro para pagar a aposta.
Ao negar a liminar, o ministro revelou que os requisitos necessários para sua concessão não foram demonstrados. Ele entendeu que bloqueio dos vultosos valores disputados, até o trânsito em julgado, é uma medida de cautela necessária no caso.
O autor do pedido conta que passou para o portador do bilhete os números sorteados em setembro de 2007 e pagou o R$ 1,50 do valor da aposta. A edição 898 do concurso da Mega Sena distribuiu R$ 55,5 milhões para duas pessoas. Acreditando ser o proprietário do prêmio, o homem conseguiu bloquear os R$ 27,7 milhões, por força de uma liminar em medida cautelar.
Nenhuma das partes se conformou com a sentença, que reconheceu o direito do autor da ação de receber metade do prêmio retirado pelo réu, no valor de R$ 13,8 milhões. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nada mudou: o órgão manteve integralmente a decisão de primeiro grau.
No meio de todo o processo, uma medida cautelar incidental foi extinta sem julgamento de mérito, levando o autor da ação a ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários no valor de R$ 20 mil. Ambas as partes levaram Recurso Especial ao STJ. Os recursos estão pendentes de julgamento. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
MC 17.876
Comentários de leitores
1 comentário
OURO DE TOLOS
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)
Com todo o respeito aos ganhadores, deixem de ser burros! Já estão perdendo muito dinheiro há 4 anos, fora o desgaste de uma demanda que pode se arrastar por mais 4 no mínimo. A vida é curta e , de repente, verão que mais vale um acordo, cada qual ficando com a metade da bolada, que já garante a ambos, até a 5ª geração, uma vida nababesca, à brigar por tudo e acabar sem nada. É uma questão de lógica. Quem garante que estarão vivos para desfrutarem do cascalho daqui há 4 ou mais anos ? Ou que terão saúde suficiente para curtir a vida com o dinheiro no bolso ? Ora, somos um mero 'sopro' de vida que pode se esvair em questão de segundos e o que terão diante de um infortúnio a que todos estamos sujeitos? Um caixão com alças de ouro?
Juízo é bom e não faz mal a ninguém !
Comentários encerrados em 27/04/2011.
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