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Dia do Índio

Eduardo Cardozo homologa delimitações de terra

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista - Elza Fiúza/ABrO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou nessa terça-feira (19/4) três portarias que homologam a delimitação de terras em reservas indígenas em Piaçaguera (SP), Forquilha (RS) e em Mato Grosso do Sul. Na companhia do presidente da Funai, Márcio Meira, o ministro recebeu representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. As informações são da Agência Brasil.

Na ocasião, Meira aprovou a delimitação de duas reservas indígenas em Mato Grosso e Amazonas, cujos processos serão encaminhados ao Ministério da Justiça para homologação.

As medidas, para comemorar o Dia Nacional do Índio, solucionam pendências de muitos anos. Na ocasião, os índios também entregaram ao ministro carta elaborada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reivindicando rapidez nas ações do governo para a garantia dos direitos dos índios. Na reunião, estavam presentes representantes de caciques de todas as regiões.

Para Marcos Aporiran, da Coordenação de Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, as áreas hoje aprovadas “são pouca terra, mas têm a mesma importância de grandes áreas como o Vale do Jaguaru e a Raposa Terra do Sol. Isto porque carregam o simbolismo do reconhecimento do direito dos índios que até aqui foi aviltado”. Ele diz que as soluções para os problemas "estão começando a aparecer" nos últimos anos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2011, 18h05

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