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Cláusula em questão

Suicídio só é indenizável após carência do seguro

Mesmo quando não premeditado, o suicídio só é indenizável caso ocorra após a carência da contratação do seguro. O entendimento é compartilhado pela maioria dos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi manifestado no julgamento de um recurso do Itaú Seguros S.A. No caso analisado, o contratante do seguro cometeu suicídio dois anos antes do final da carência.

O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, considerou que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná em atender à apelação dos beneficiários desrespeitou o artigo 798 do Código Civil, segundo o qual “o beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vigência inicial do contrato, ou da sua recondução depois de suspenso, observado o disposto no parágrafo único do artigo antecedente”.

O ministro não descartou o fato de a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal estar consolidada no sentido de garantir a indenização quando ocorre suicídio não intencional, involuntário, ou não premeditado. Ainda assim, ressalta, a discussão precisa ser revista. “Ele [o artigo 798 do CC] é claro em si mesmo e seu verdadeiro sentido não foge à literalidade das palavras nele encerradas. Como afirmei, a finalidade do legislador foi fixar um período determinado para a cláusula de incontestabilidade”. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2011, 16h29

Comentários de leitores

5 comentários

Perfeitamente possível

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Caro Fernando,
Apenas a título de informação acerca da alma humana, existem aquelas pessoas que cometem suicídio não intencional, como nos casos de pacientes crônicos vitimados por voluntária intoxicação aguda por medicamentos (overdose) e que fizeram isso não para se matar, mas desesperadamente para se livrar da dor. Também aqueles que descobrem agora (na hora do almoço) que foram demitidos (em meio a dívidas e carências) e que ao final do derradeiro expediente na empresa, ao voltarem para suas casas, param o carro (de ímpeto) e se jogam do vão mais alto da ponte.
Viu como não é dificil conceber suicídios não premeditados? O caso do atirador da escola de Realengo, no RJ também é outro exemplo disso.
Diferente é o caso daquele suicída que passou a semana inteira cabisbaixo e que na manhã de sábado vai à lojinha do bairro, compra veneno para ratos e ingere tudo com suco de laranja que ele mesmo acabara de fazer.
Perdoem-me a forma simplória na construção dos argumentos, mas a distinção é perfeitamente possível.

Perfeitamente possível

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Caro Fernando,
Apenas a título de informação acerca da alma humana, existem aquelas pessoas que cometem suicídio não intencional, como nos casos de pacientes crônicos vitimados por voluntária intoxicação aguda por medicamentos (overdose) e que fizeram isso não para se matar, mas desesperadamente para se livrar da dor. Também aqueles que descobrem agora (na hora do almoço) que foram demitidos (em meio a dívidas e carências) e que ao final do derradeiro expediente na empresa, ao voltarem para suas casas, param o carro (de ímpeto) e se jogam do vão mais alto da ponte.
Viu como não é dificil conceber suicídios não premeditados? O caso do atirador da escola de Realengo, no RJ também é outro exemplo disso.
Diferente é o caso daquele suicída que passou a semana inteira cabisbaixo e que na manhã de sábado vai à lojinha do bairro, compra veneno para ratos e ingere tudo com suco de laranja que ele mesmo acabara de fazer.
Perdoem-me a forma simplória na construção dos argumentos, mas a distinção é perfeitamente possível.

SUICÍDIO NÃO INTENCIONAL ????

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Suicídio não intencional ? Involuntário ? Como se afere esse absurdo ? Pulou do 5º andar. Não pretendia morrer, apenas chamar a atenção, mas acabou batendo a cabeça na calçada e faleceu (seria essa uma possibilidade de não intencional ?) Vivia muito bem até cortar um bife do dedo, quando retirava a cutícula. Então, por não suportar ver sangue, disparou contra a cabeça, involuntariamente, apenas para não ter que presenciar o corte no dedo. Esse 2º exemplo explica a involuntariedade ? Coisa esquisita !

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