Seminário debate Direito e Administração Pública

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) fará, nos dias 27 e 28 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional Direito e Administração Pública. Neste ano, o evento reúne profissionais do país e do exterior para discutir os desafios da administração pública no Brasil, com ênfase na interface entre Direito e gestão pública.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o coordenador científico do seminário. A abertura ficará por conta do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que falará sobre Meritocracia e Acordos de Resultados.

A ideia é promover um debate profissional e acadêmico para a formulação de novas ferramentas de gestão, novos desenhos institucionais e formatos organizacionais para a administração estatal e prestação de serviços públicos.

Além de experts brasileiros, virão especialistas dos Estados Unidos, da Alemanha, do Chile e de Portugal. Entre os palestrantes, destacam-se o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que irá falar sobre licitações; Umberto Alcalá (Chile) e Daniel Farber (Estados Unidos), que integrarão o painel “Administração Pública e Direitos Fundamentais/ Regulação à Luz do Exemplo do Controle do Efeito Estufa”, entre outros temas.

Inscrições
As inscrições estão abertas no IDP e também podem ser feitas pelo site www.idp.edu.br. Os valores variam entre R$ 100 e R$ 400. Alunos e professores do instituto poderão participar mediante doação de alimento não perecível. O IDP está localizado no SGAS, Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3535-6565.

Confira a programação:

27 de abril – Quarta-feira

8h30 – Credenciamento
 

9h – Cerimônia de abertura
 

9h30 – Conferência de abertura: Meritocracia e acordos de resultado
Governador Antonio Anastasia (a confirmar)
 

10h30 – Intervalo
 

11h – Conferência 2: Controle Externo e Transparência Fiscal: limites e restrições
Ministro Bejamin Zymler (a confirmar)
 

12h – Almoço
 

14h – Painel 1: Desafios Atuais do Direito Administrativo
Presidente: Marilda Silveira
Painelistas:
Vasco Pereira da Silva – Portugal
Jonatas Machado – Portugal
 

15h30 – Intervalo
 

16h – Painel 2: Administração Pública e Direitos Fundamentais / Regulação à Luz do Exemplo do Controle do Efeito Estufa
Presidente: André Rufino
Painelistas:
Umberto Alcalá – Chile
Daniel Farber – Estados Unidos
 

18h – Encerramento dos trabalhos
 

28 de abril – Quinta-feira

9h – Abertura dos trabalhos
 

9h – Painel 3: Jurisdição Administrativa na Alemanha
Presidente: Carlos Horbach
Painelistas:
Martin Nettesheim – Alemanha
Christian Starck – Alemanha
 

10h – Intervalo
 

10h30 – Painel 4: Direito Administrativo e Análise Econômica
Presidente: Gileno Marcelino
Painelistas:
Ivo Texeira Gico Jr. (a confirmar)
Flavia Vera
 

12h – Almoço

14h – Painel 5: Prestação de serviços públicos: o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
Presidente: Flavio Dino
Painelistas:
Carlos Ari Sundfeld (a confirmar)
Fabiano Jantalia

15h30 – Intervalo

16h – Conferência de encerramento: Controle Social e Eficiência na Administração Pública
Governador Tarso Genro (a confirmar)

18h – Encerramento dos trabalhos