Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Reanálise de decisões

Veja a pauta de julgamento do CNJ nesta terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça vai julgar, nesta terça-feira (12/4), Reclamação Disciplinar contra decisão da juíza Vera Araújo de Souza, titular da 5ª Vara Cível de Belém (PA), de determinar o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil. A Reclamação é relatada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso pediu vista na sessão de 26 de janeiro.

Após o Banco do Brasil recorrer ao CNJ contra a decisão da juíza, liminarmente, Eliana Calmon suspendeu o bloqueio, porque documentos mostravam indícios de que o  saque ou transferência da quantia favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias.

Irregularidade
Na sessão desta terça-feira, os conselheiros julgarão, também, o Pedido de Providências que trata da suspensão das obras do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará, e da apuração de responsabilidades por supostas irregularidades.

Vai e vem
Também está na pauta da sessão o Procedimento de Controle Administrativo sobre o trancamento de Processo Administrativo Disciplinar contra juiz de vara de Maceió (AL). O Tribunal de Justiça de Alagoas instaurou o processo, mas, depois, a decisão do Plenário foi considerada nula pelo próprio foro e arquivado.

Modernidade
Outro item em destaque é a Consulta na qual se questiona a uso do sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) para se obter dados fiscais dos agentes públicos, e a que questiona a possibilidade do Judiciário fazer parcerias público-privada. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2011, 0h49

Comentários de leitores

1 comentário

VIVA AO CNJ

Rhomeu Barros (Defensor Público Estadual)

Graças a Deus temos o CNJ e a ilustre Ministra Eliana Calmon.Parabéns a ela, pois ela além de muito trabalhar, evita adiamentos de julgamentos.

Comentários encerrados em 20/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.