Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cultura global

França proíbe véu islâmico e prende manifestantes

Burca, Burqa, Niqab - This is Secret (

Duas mulheres usando o niqab, véu islâmico que só deixa os olhos à mostra, foram detidas nesta segunda-feira (11/4) em Paris por participarem de um protesto, que não havia sido informado previamente às autoridades, contra a nova lei francesa que proíbe o uso do véu. As informações são da BBC Brasil.

A lei entrou em vigor no país nesta segunda-feira e proíbe o uso de véus islâmicos que cubram parcialmente ou totalmente o rosto de mulheres em locais públicos do país. No sábado (9/4), 58 pessoas também foram detidas em uma manifestação organizada por associações islâmicas, e não autorizada pelas autoridades. Segundo o delegado Alexis Marsans, responsável pela ordem pública, "a detenção ocorreu devido ao desrespeito da obrigatoriedade de informar sobre a realização de manifestações".

A França foi o primeiro país da Europa a proibir o uso do véu. Segundo a lei, as pessoas que esconderem seu rosto em "locais abertos ao público", como repartições públicas, meios de transporte, estabelecimentos comerciais, parques e cinemas, estão sujeitas a multas de 150 euros (cerca de R$ 345).

Já pessoas que obrigarem uma mulher a usar o niqab ou a burca (que cobre integralmente o rosto, com uma tela para os olhos) podem ser multados em até 30 mil euros (cerca de R$ 68 mil) e condenados a um ano de prisão.

Tensões
A medida pode acirrar as tensões com a comunidade muçulmana do país, que é a maior da Europa, estimada em 6 milhões de pessoas. Segundo estatísticas, entre 800 e duas mil mulheres cobrem seus rostos no país.

De acordo com Noura Jaballah, presidente do Fórum Europeu das Mulheres Muçulmanas, em Paris, "a lei vai isolar ainda mais as mulheres que usam esse tipo de vestimenta". Ela também observa que "são os muçulmanos que devem discutir entre eles para adotar suas próprias práticas. Essa lei é uma intrusão em um assunto que não diz respeito ao Estado".

No fórum, nenhuma mulher usa o niqab. Noura Jaballah acredita que as mulheres devem respeitar a obrigação de mostrar seus rostos para se identificar, quando solicitadas, em aeroportos, bancos ou repartições públicas, por exemplo. "Mas esta lei já está provocando desvios na interpretação da medida. Há casos de mães que utilizam apenas o véu que cobre os cabelos e que estão sendo impedidas de participar de reuniões ou atividades escolares", diz.

Aprovação
Segundo uma pesquisa do Instituto Ipsos divulgada no ano passado, 57% dos franceses aprovam a lei que proíbe o véu integral. Vários representantes muçulmanos se opuseram à lei, afirmando que ela estigmatiza a comunidade.

A lei entra em vigor pouco após declarações polêmicas do ministro do Interior, Claude Guéant, que afirmou que "o aumento do número de muçulmanos na França e que certas práticas ligadas a essa religião representam um problema".

O veto passa a ser adotado também no momento em que o partido de extrema-direita Frente Nacional vem ganhando destaque nas sondagens das eleições presidenciais de 2012.

Na manifestação de sábado (9/4) havia cerca de 200 participantes, a maioria homens de outros países europeus.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2011, 14h26

Comentários de leitores

5 comentários

Idiotice

Richard Smith (Consultor)

É difícil que a presença de um símbolo religioso VIOLE DIREITOS de alguém, ateu ou de outra religião!
.
Mal comparando, é como se o direito do outro possuir e dirigir um BMW, digamos, violasse, causasse constrangimentos à minha incapacidade de ter um veículo, ao meu pobre fusquinha ou à minha opção de andar apenas de bicicleta!
.
Idiotice pura que não possui qualquer base lógica para sustentação, tratando-se apenas de anticlericalismo boçal.

ÔPS!

Richard Smith (Consultor)

"Idiotice", é claro. E não como constou...

MAS QUE COMENTÁRIO QUADRÚPEDE!

Richard Smith (Consultor)

Quer dizer que a decisão de LIBERAÇÃO do crucifixo em lugares públicos tem direta ligação com a PROIBIÇÃO de outro simbolo religioso (ridículo, ams um valor para quem o usa) que é o véu?!
.
Caramba! Até aonde leva a diotice anticlerical!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.