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Balanço geral

TSE registrou 232 prisões por crime eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, informou neste domingo (31/10) que foram registradas 390 ocorrências de irregularidades eleitorais até às 16h30. São 232 ocorrências com prisões e 158 nas quais ninguém foi preso.

Os tipos de ocorrências não foram detalhados, mas o ministro acentuou que a maioria dos ilícitos se refere a boca de urna. Os outros motivos para prisão podem tratar de fornecimento de transporte e refeição para eleitores, fazer carreatas ou compra de votos. O estado onde houve mais prisões foi Goiás, com 47.

Quando a apuração dos votos já dava vitória à petista Dilma Rousseff, o site oficial do candidato José Serra foi invadido por hackers. Como informa o Estadão.com, a página do tucano exibia a mensagem: "Dilma sobreviveu após ser torturada com choques elétricos e pau-de-arara. Já Serra dá piti com bolinha de papel e fitinha". Também mostrava uma charge sobre a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Às 20h20, o site estava fora do ar.

O TSE registrou algumas ocorrências curiosas. Uma mulher foi presa em Araguari (MG) porque insistiu em votar antes das 8h e criou confusão na seção eleitoral. Em Goiânia, uma mesária se apresentou embriagada para trabalhar e foi substituída. O ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a Justiça Eleitoral tem 2,180 milhões de mesários — um terço deles de voluntários. Para ele, isso torna a ocorrência insignificante.

Duas ocorrências mais sérias marcaram a noite anterior à abertura das urnas. Em Goiana, cidade de Pernambuco, o cartório eleitoral foi assaltado. Os ladrões levaram R$ 13 mil que seriam usados para pagar o almoço e o lanche dos mesários. Para garantir a alimentação, os servidores fizeram uma “vaquinha” e reuniram R$ 10 mil. Cada mesário recebe R$ 20 para alimentação.

No Amazonas, um barco que transportava duas urnas explodiu, mas não houve mortes e as urnas foram substituídas a tempo graças à ação das Forças Armadas.

Além da disputa presidencial entre Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), estão em jogo o cargo de governador no Distrito Federal e de outros oito estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima. Nos estados, a apuração já começou. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) já se elegeu com 66% dos votos, os contra 34% direcionados a Weslian Roriz (PSC).

Os números da apuração presidencial só serão divulgados a partir das 19h, quando as eleições se encerram em estados com fuso horário diferente do de Brasília. A estimativa é a de que até às 21h30, já se saiba quem é o próximo presidente do Brasil e os novos governadores.

Houve a substituição de 1.452 urnas até às 16h30, o que representa 0,36% do total. Nenhuma sessão eleitoral precisou fazer votação manual até então. As eleições já foram concluídas no exterior. Houve votação em 84 cidades de 63 países.

O ministro Lewandowski registrou que as eleições de 2010 foram acompanhadas por 187 observadores internacionais de 45 países. Também informou que houve a atuação de forças federais para garantir as eleições em 150 municípios — parte deles na Paraíba, onde a Polícia Civil entrou em greve. Mas a Polícia Militar atuou normalmente no estado. Ainda de acordo com os dados do TSE, houve apoio logístico das Forças Armadas em 116 municípios.

As chuvas causaram problemas em estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Segundo Lewandowski, houve a informação de que um ciclone atingiu a cidade de Pelotas. O presidente do TSE, contudo, disse que apesar dos problemas as eleições transcorreram normalmente.

O custo total das eleições deve atingir R$ 490 milhões. A estimativa de gastos era de R$ 549 milhões. Foram gastos R$ 10,3 milhões só com a organização do segundo turno. O valor representa o custo de R$ 3,60 por eleitor. “Um custo relativamente barato para a democracia”, afirmou Lewandowski.

O ministro também disse que o TSE recebeu 1.926 pedidos de impugnação de candidaturas e julgou 85% do total. Segundo o presidente do TSE, cerca de um terço do total dos recursos tinha como base a Lei da Ficha Limpa.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2010, 17h35

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