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Centro de SP

Justiça dá prazo para desocupação de prédio

Até o dia 8 de novembro, 1,2 mil pessoas que ocuparam um prédio na Avenida Ipiranga, em São Paulo, deverão sair do imóvel. O proprietário conseguiu nesta sexta-feira (29/10) uma decisão liminar sobre o pedido de reintegração de posse ajuizado por ele. A informação é da Agência Brasil.

O edifício foi ocupado no último 4 de outubro durante uma ação coordenada da frente de Luta por Moradia (FLM). Outros três prédios abandonados no centro de São Paulo foram ocupados no mesmo dia. Eles abrigam 3 mil pessoas.

Dos quatro prédios, dois já tiveram pedido de reintegração de posse aceitos pela Justiça. Conforme decisão liminar da Justiça Federal, outro prédio da Avenida Nove de Julho, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social, terá de ser abandonado no dia de 28 de novembro.

O coordenador da FLM, Osmar Borges, informou que nenhuma alternativa de moradia foi apresentada aos ocupantes dos prédios. “Provavelmente, vamos montar barracas na rua, na frente do prédio, e cobrar uma solução para todos”, contou.

Segundo ele, o movimento vai recorrer da decisão. Porém, ele não tem esperanças de que as famílias possam continuar no imóvel. “A Justiça trabalha a favor dos especuladores imobiliários”, disse.

Já em relação ao prédio da Nove de Julho, Borges revelou que os sem-teto estão negociando com o Governo Federal uma maneira de transformar o imóvel em moradia definitiva. “Há uma série de entraves jurídicos e burocráticos a respeito deste prédio”, explicou. “Mas ele já está incluído na lista de imóveis que serão usados no programa Minha Casa, Minha Vida.”

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2010, 17h40

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