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Flamengo deve pagar pensão a filho de Eliza Samudio

O Flamengo deve pagar pensão ao filho de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza. A decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que acatou pedido do Ministério Público. Cabe recurso. A informação é do portal UOL.

O advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que representa Sônia de Fátima Moura — mãe de Eliza Samudio — disse recentemente à imprensa que o resultado do exame de DNA confirmou a paternidade. De acordo com a decisão judicial, o clube deve depositar em juízo 17,5% do valor recebido pelo atleta como salário, além de verbas trabalhistas a que ele tiver direito. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio não detalhou a quantia. Além da pensão, a juíza determinou que o laboratório responsável pelo exame de DNA da criança envie o resultado à Justiça, no prazo de cinco dias, a partir da publicação da decisão.

O procurador-geral do Flamengo, Rafael de Piro, afirmou que o clube ainda não recebeu o ofício da Justiça, mas deve esclarecer à juíza que o contrato do goleiro está suspenso. Ele não está recebendo salário, o que inviabilizaria o pagamento. "A obrigação é dele [Bruno] e não do Flamengo", disse Piro.

O advogado do goleiro, Ércio Quaresma, confirmou que o atleta não está recebendo salário e que não tem como arcar com esse valor. O advogado disse que o clube deve ao seu cliente ao menos R$ 500 mil e que vai ao Rio de Janeiro, na próxima semana, para entrar com agravo contra a porcentagem estipulada pela Justiça.

Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno, está desaparecida desde junho deste ano. Ela é tida como morta pela Polícia de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2010, 17h45

Comentários de leitores

6 comentários

Equilíbrio

Giovannetti (Advogado Autônomo)

É obrigação do Poder Judiciário ter equilíbrio na fixação dos alimentos. Tem pai de família aqui no País que sobrevive com o salário mínimo. Portanto, tenha equilíbrio MM.Magistrada. Que não se repita o casdo do Alexandre Pato.

Pois é, Carlos ROberto

Diego. S. O. (Advogado Autônomo - Civil)

Também acho um absurdo este valor. 52 mil??? Mas pensando bem, já que a Mãe foi assassinada, e a Avó antes dos fatos sequer ligava para a criança, me proponho a adotar essa pobre criança abandonada hahaha

ALIMENTOS FILHO DO BRUNO

Carlos Roberto da Costa (Advogado Assalariado - Civil)

Na verdade existe sim um equívoco no título da matéria. O funcionário Bruno vinculado ao Flamengo através de contrato de trabalho é quem efetivamente pagará os alimentos ao seu filho. Todavia, importante esclarecer que esse pagamento deverá ser descontado em seu contra-cheque e depositados pelo seu empregador diretamente na conta da representante legal do alimentado. Outrossim, mister se faz informar que em sendo suspenso o contrato de trabalho empregado em razão da impossibilidade do seu cumprimento, não há pagamento de salários e consequentemente não haverá pagamento de alimentos. Contudo, o arbitramento em 17,5% à título de alimentos é absurdo, supondo-se que o salário do empregado seja de R$ 300 mil líquidos, o valor a ser deduzido é de R$ 52.500 por mês, muito longe da realidade nacional. É lamentável a ausência de critérios na fixação destes valores.

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