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Um minuto

Dilma consegue tempo no programa de Weslian

Dilma Rousseff (PT) ganhou um minuto na propaganda da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu o direito de resposta à presidenciável e à coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”. Elas alegaram que a coligação “Esperança Renovada” e Roriz veicularam material “calunioso, difamatório, falso e ofensivo”.

Para a ministra Nancy Andrighi, as afirmações veiculadas pela propaganda de Roriz “ultrapassaram o discurso característico dos embates políticos, os limites da crítica política, a livre manifestação do pensamento crítico e o exercício da liberdade de expressão”. Por isso, considerou presentes as condições exigidas pelo caput do artigo 58, da Lei 9.504/97, para assegurar o direito de resposta.

As inserções foram levadas ao ar na televisão no dia 12 de outubro. O programa mostra um trecho em que o padre José Augusto pede aos fiéis que se mobilizem e não votem em Dilma no segundo turno. Para a candidata e sua coligação, a intenção da propaganda é, “dentre outras afirmações falsas e ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas".

A representação deixa claro que a posição dos Partidos dos Trabalhadores sobre o tema é pela “defesa da saúde das mulheres que diariamente se submetem à prática do aborto clandestino”. Além disso, escreveram que “defender tratamento digno às mulheres não significa defender o aborto”.

A ministra Nancy Andrighi lembrou que “a natural competição do jogo político faz com que os candidatos busquem angariar a simpatia e a confiança dos eleitores. Todavia, cada contendor deve lançar mão apenas dos recursos permissíveis pela legislação de regência, de modo a não causar ofensas aos adversários”. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

RP 347.424

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2010, 15h44

Comentários de leitores

2 comentários

Viva a ficha limpa

Wellington Carneiro (Professor Universitário - Internacional)

Deus abencoe nosso pais e o livre destes horroriz!!!! e de novos horroriz...Viva a Ficha limpa! O Brasil nao teme tem lhe adora a propria morte. Brasilia limpa, Brasil limpo.

Bater em cachorro morto

Armando do Prado (Professor)

Roriz usa essa pobre figura para fazer valer seus interesses que não toleram a luz do dia.

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