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Audiência pública

Senado discute reforma do Código Eleitoral no TRE-SP

No dia 8 de novembro, às 10 horas, acontece no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo audiência pública do Senado, com o objetivo de recolher sugestões de operadores da Justiça e da comunidade paulista para a elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral. A audiência é realizada pela comissão de juristas do Senado.

Segundo o presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, a audiência pública interessa a todos. “É importante que a sociedade se manifeste, opinando sobre o que deve ser alterado no processo eleitoral. É uma oportunidade para o cidadão participar e contribuir para o exercício da cidadania”, conclui.

O desembargador acredita que uma das mudanças necessárias para modernizar e agilizar a Justiça Eleitoral é excluir alguns tipos penais que já estão defasados e criar novos, principalmente em função da urna eletrônica, que não existia quando o Código Eleitoral foi instituído. Ele também considera necessário estudar formas de evitar os depoimentos em duplicidade durante o processo de crime eleitoral.

Além da audiência realizada em São Paulo, estão agendadas outras cinco: em Florianópolis (25/10), Salvador (12/11), Cuiabá (19/11), Belém (26/11) e Brasília (30/11). Já ocorreram audiências em Belo Horizonte e Recife.

Integram a comissão: Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Caputo Bastos, Carlos Velloso, Cezar Britto, Edson de Resende Castro, Fernando Neves, Geraldo Agosti Filho, Hamilton Carvalhido, Joelson Costa Dias, José Antônio Dias Toffoli, José Eliton de Figueiredo Júnior, José Rollemberg Leite Filho, Luciana Muller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Roberto Gurgel, Torquato Lorena Jardim e Walter de Almeida Guilherme.

A audiência pública acontece no TRE-SP à rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar, na Bela Vista, das 10 às 13 horas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2010, 8h42

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