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Uso de reportagem

Ex-diretor da Dersa quer responder PT em propaganda

O engenheiro e ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, pediu direito de resposta de dois minutos e trinta segundos na propaganda eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Ele apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (19/10), na qual questiona o uso de reportagem publicada pela revista IstoÉ do dia 18 de agosto.

A reportagem informa que o engenheiro teria “arrecadado informalmente 4 milhões de reais com empresas privadas, a título de contribuição para campanhas políticas do PSDB, e não ter repassado tal valor ao partido”. A notícia foi então reproduzida em propaganda eleitoral da petista.

Segundo a representação, a propaganda de Dilma que cita a reportagem viola o artigo 58 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. A notícia imputa a ele práticas de caixa dois e de estelionato. E, por isso, ele pede direito de resposta.

Paulo Vieira diz ter ajuizado uma queixa-crime contra os jornalistas responsáveis pela informação. Segundo ele, o fato é falso e tem como meta atacar sua reputação. Além do mais, ele declarou que nunca participou de nenhuma campanha eleitoral e que não está sob investigação da Polícia Federal.

Há contra o engenheiro uma Ação Penal que o acusa de participar de receptação de jóias. O processo, no entanto, está trancado por força de uma liminar em Habeas Corpus. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2010, 12h31

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