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Cães ferozes

Dilma pede despublicação de vídeos do PSDB

Nesta quinta-feira (15/10), Dilma Rousseff e sua coligação Para o Brasil Seguir Mudando ajuizaram representação contra o diretório nacional do PSDB, contra a coligação O Brasil Pode Mais, contra José Serra e contra a Google Brasil Internet. A coligação e a candidata pedem a retirada de vídeos da oposição do YouTube, com o argumento de que ofendem o PT.

As representantes pedem concessão de liminar para suspender a veiculação do material, impedir a exibição dos vídeos por Serra e sua coligação e para que o PSDB apresente o contrato celebrado com a empresa de publicidade, como também o documento fiscal e o comprovante de pagamento da publicidade questionada.

O mérito, por sua vez, requer a condenação do candidato, da coligação e do partido ao pagamento de uma multa equivalente ao custo da publicidade, não inferior a 100 mil Ufirs ou a R$ 106,41 mil, maior valor previsto em lei. Também pede a condenação do Google, com multa mínima de 20 mil Ufirs.

Em um dos seis vídeos publicados no YouTube os filiados do PT são comparados a cães ferozes. Na representação, alegam que a publicidade tem um alto custo finaceiro e que, ao contrário dos demais vídeos postados no site, não é produção caseira. Além disso, o material exibido traz uma tarja lateral na qual consta o nome da coligação e os partidos que a integram.

"As inserções produzidas pelo PSDB com teor altamente ofensivo, degradante, injuriante, infamante e repleto de informações sabidamente inverídicas foram postadas no sítio (do YouTube), cuja a mídia também expõe a forma baixa e grosseira da publicidade”, declararam a coligação e a presidenciável.

Para a coligação de Dilma, a publicidade veiculada vai contra termos da Resolução 23.191, que cuida da propaganda eleitoral, inclusive na rede. Também teria sido violada a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, ocorrendo, assim, crime eleitoral. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

RP 350.981

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2010, 13h31

Comentários de leitores

2 comentários

A hipocrisia peessedebista

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

É deveras muito fácil criticar a candidata do PT,eis que, para o desagrado dos apaixonados pelo desposta Serra (o candidato da elite paulista), ela lidera todas as pesquisas, mesmo com a flagrante manipulação (imoral) da imprensa dita "marron". Todavia, defender as artimanhas do PSDB, como supostamente, sendo este o partido da "depuração nacional", aquele mesmo que dissipou (doando aos amigos do Rei!) o patrimônio do povo brasileiro, contempla abjeta falácia,incrível inconsequência e repulsiva brincadeira de mau gosto. Sem dúvida, a minoria Serrista vai ter que engolir - mais uma vez - a vitória do PT e da candidata Dilma.

CINISMO PETISTA

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Espero que o TSE não se incline ao cinismo petista, que de sua parte abusa de todos os meios para nos impor sua candidata títere, e, em contrapartida procura amordaçar as manifestações do PSDB e da Coligação O Brasil Pode Mais através de ações judiciais infundadas e de má-fé. O que o PT e o Lula querem, certamente, é seguirem usando todos os seus recursos,e também recursos públicos, para aniquilar o adversário, que ao modo de ver deles deveria ficar com as mãos amarradas.

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