Dilma pede despublicação de vídeos do PSDB

Nesta quinta-feira (15/10), Dilma Rousseff e sua coligação Para o Brasil Seguir Mudando ajuizaram representação contra o diretório nacional do PSDB, contra a coligação O Brasil Pode Mais, contra José Serra e contra a Google Brasil Internet. A coligação e a candidata pedem a retirada de vídeos da oposição do YouTube, com o argumento de que ofendem o PT.

As representantes pedem concessão de liminar para suspender a veiculação do material, impedir a exibição dos vídeos por Serra e sua coligação e para que o PSDB apresente o contrato celebrado com a empresa de publicidade, como também o documento fiscal e o comprovante de pagamento da publicidade questionada.

O mérito, por sua vez, requer a condenação do candidato, da coligação e do partido ao pagamento de uma multa equivalente ao custo da publicidade, não inferior a 100 mil Ufirs ou a R$ 106,41 mil, maior valor previsto em lei. Também pede a condenação do Google, com multa mínima de 20 mil Ufirs.

Em um dos seis vídeos publicados no YouTube os filiados do PT são comparados a cães ferozes. Na representação, alegam que a publicidade tem um alto custo finaceiro e que, ao contrário dos demais vídeos postados no site, não é produção caseira. Além disso, o material exibido traz uma tarja lateral na qual consta o nome da coligação e os partidos que a integram.

"As inserções produzidas pelo PSDB com teor altamente ofensivo, degradante, injuriante, infamante e repleto de informações sabidamente inverídicas foram postadas no sítio (do YouTube), cuja a mídia também expõe a forma baixa e grosseira da publicidade”, declararam a coligação e a presidenciável.

Para a coligação de Dilma, a publicidade veiculada vai contra termos da Resolução 23.191, que cuida da propaganda eleitoral, inclusive na rede. Também teria sido violada a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, ocorrendo, assim, crime eleitoral. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

RP 350.981