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Candidato eleito

Justiça notifica Tiririca para apresentar defesa

O candidato eleito a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, foi notificado nesta quarta-feira (13/10) para apresentar defesa na Ação Penal que apura a veracidade da declaração de alfabetização entregue em seu pedido de registro de candidatura, com vistas às Eleições 2010. O prazo para defesa deve expirar em 23 de outubro.

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, destacou que a ação não impede a diplomação do candidato eleito nem ataca seu mandato. "Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato." Uma vez diplomado, o candidato passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, de acordo com o artigo 53, parágrafo 1º da Constituição Federal. Tiririca foi eleito pela “Coligação Juntos por São Paulo” (PR/PT/PRB/PCdoB/PTdoB).

Denúncias
A denúncia que questiona a alfabetização de Tiririca foi recebida como complementação a outra, de 22 de setembro, que apura omissão da declaração de bens no mesmo pedido de registro, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no artigo 350 do Código Eleitoral. O dispositivo prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diferente da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2010, 5h28

Comentários de leitores

4 comentários

Respeite-se a democracia

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

O sujeito candidatou-se, teve quase 1,3 milhão de votos e foi eleito. Simples assim.
A parcela da população que se diz intelectualizada deveria, até para pôr em prática seu eruditismo, curvar-se diante do voto popular, sob pena de, não o fazendo, abraçar, sem sequer saber que o faz, a defesa do voto censitário, abolido no país desde 1891.

MARIONETE NO CONGRESSO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Esse infeliz (péssimo até na sua profissão)será inegavelmente uma marionete no Congresso, servindo aos interesses de quem o içou da mediocridade artística para a mediocridade política. Pior que isso, na bagagem da desgraça coube várias figurinhas carimbadas no episódio do mensalão e que voltarão a ativa com muita avidez , para recuperar o tempo perdido.

POIS É

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Bem lembrado Coelho. O Tiririca serà Dep. Federal, logo sua voz estará entre a de outros analfabetos funcionais. E o chefe presidente apedeuta mor ? Esse representa o país por ai e é o chefe do executivo. Onde está a coerência?

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